O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é o fato do filho de Jair Bolsonaro, em abril, ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão na ditadura militar.
O processo foi aberto a partir de representações protocoladas pelo PT, PCdoB, PSOL e Rede, que pedem a cassação do parlamentar. A bancada petista, por exemplo, diz em sua ação que Eduardo Bolsonaro fez "apologia à tortura e à ditadura militar, numa postura de intolerância e ódio dentre tantos que vem pautando a trajetória política do deputado".
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Os deputados Mauro Lopes (PP-MG), Pinheirinho (PP-MG) e Vanda Milani (Pros-AC) foram sorteados como possíveis relatores do caso. Cabe ao presidente do Conselho, Paulo Azi (União Brasil-BA) escolher qual deles ficará responsável pela relatoria e, então, um relatório preliminar deverá ser produzido. Caso este relatório preliminar seja aprovado, o processo segue adiante.
"Gravíssimo", diz membro do Conselho
Membro do Conselho de Ética, o deputado federal Léo de Brito (PT-AC) afirma que seu partido não aceitará que Eduardo Bolsonaro não seja punido.
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"É uma declaração horrenda, apologia aos crimes de tortura na ditadura militar. É uma prática recorrente não só dele, mas da família Bolsonaro. Isso tem que ser repelido, é contrário ao decoro parlamentar", disse em entrevista à Fórum.
"O que não vamos aceitar é que não tenha penalidade, como tem sido praxe, infelizmente, no Conselho de Ética. É uma situação gravíssima, estamos pedindo a perda do mandato parlamentar", prosseguiu.
Relembre o caso
No início de abril, Eduardo Bolsonaro atacou a jornalista Míriam Leitão em razão de um artigo em que a colunista de O Globo aponta que o ex-presidente Lula (PT) não pode ser igualado ao presidente Jair Bolsonaro (PT) por ter atuado devidamente como um líder democrático. O deputado reagiu debochando da tortura sofrida pela jornalista, reforçando o caráter fascista do clã Bolsonaro.
"Ainda com pena da cobra", escreveu Eduardo em seu perfil oficial no Twitter. A postagem faz referência à tortura sofrida pro Míriam Leitão durante a ditadura militar. Grávida, a jornalista foi colocada nua em um quarto escuro junto com uma cobra jiboia.
A postagem repugnante veio após Míriam publicar o artigo "Única via possível é a democracia". " Como escrevi neste espaço em maio de 2021, não há dois extremistas na disputa, mas apenas um, Jair Bolsonaro. Semana passada, novamente, Bolsonaro provou que ele é um perigo para a democracia", disse.