DIREITOS HUMANOS

Genocídio: Bolsonaro ignora ONU e impõe retrocessos às políticas indígenas

Em termos gerais, o governo federal não seguiu nenhuma orientação das Nações Unidas para políticas de direitos humanos

Genocídio: Bolsonaro ignora ONU e impõe retrocessos às políticas indígenas.Créditos: Cyla Ramos
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O governo Bolsonaro ignorou todas as recomendações feita pela ONU no que diz respeito às políticas de proteção aos povos indígenas. A constatação faz parte de uma análise feita por organizações de direitos humanos a partir de compromissos assumidos com as Nações Unidas. 

Segundo informações de Jamil Chade, no UOL, a cada três anos governos de todo o mundo são submetidos a uma sabatina sobre a situação dos direitos fundamentais nos respectivos países. Em novembro, será a vez de o Brasil ser examinado, que na ONU é conhecido como Revisão Periódica Universal. 

Oito relatórios submetidos às Nações Unidas e produzidos por mais de 100 organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos, constatam que nenhuma recomendação sobre direitos e políticas indígenas foi cumprida pelo Brasil, mesmo que à época o governo tenha aceitado. 

Entre as atividades envolvidas nos estudos estão a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a RCA (Rede Cooperação Amazônica) e o Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena). 

Segundo as análises realizadas pelos grupos, o Brasil recebeu 242 recomendações na sabatina passada envolvendo todos os temas de direitos humanos. As análises apontam para uma situação grave: 46% de todas as recomendações não foram postas em práticas e, mais grave ainda, estão em retrocesso. E 35% das sugestões estão em constante pendência. 

Dessa maneira, 80% das recomendações foram descumpridas pelo governo Bolsonaro. Apenas 17% das orientações estão sendo parcialmente aplicadas e apenas uma tem sido cumprido. 

No caso específico dos povos indígenas, nenhuma recomendação feita pela ONU foi aplicada pelo governo federal e os grupos de ativistas atentam para o fato de que a situação é de retrocesso. 

 

 

 

Com informações de Jamil Chade, no UOL 
 

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