O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e declarou nesta quarta-feira (18) que o inquérito das fake news "descobriu atos preparatórios de terrorismo contra a Corte".
A fala de Luiz Fux se dá um dia após o presidente Bolsonaro (PL) ter apresentado uma notícia-crime contra o Alexandre de Moraes onde o acusa de abuso de poder.
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"Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação, mas digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótima mãos na relatoria de Vossa Excelência, ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público", declarou Fux.
Fux também defendeu o sigilo do inquérito. "Muitos talvez não saibamos, mas é importante que se a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, no qual veio à lumi notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal. Daí a necessidade de ter sido o processo sigiloso, de ter algumas notícias serem fornecidas desta maneira genérica".
O inquérito das fake news foi instalado em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. Posteriormente, a investigação foi repassada a Moraes.
As declarações de Fux em defesa de Moraes se deram durante o lançamento do Programa de Combate à Desinformação, criada pelo STF em parceria com o Tribuna Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro entra com ação contra Moraes no STF por “abuso de autoridade”
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime contra o ministro da corte Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”. Bolsonaro, que diariamente ameaça as instituições da República e trama um golpe de Estado às claras, acusa o magistrado da mais alta instância do Judiciário brasileiro de “atacar a democracia” e “desrespeitar a Constituição”.
A inacreditável atitude do chefe do Executivo, que acusa Moraes justamente daquilo que ele próprio faz ocupando a cadeira de presidente, foi uma reação ao fato de ter sido incluído como investigado no inquérito das fake news, instaurado para apurar os ataques realizados pela matilha digital bolsonarista contra os integrantes do STF.
A ação impetrada tem o objetivo de apurar, segundo o presidente, cinco aspectos da conduta, na visão do líder extremista, tomada por Moraes contra ele, que seriam a duração não razoável da investigação, a negativa de acesso aos autos, a prestação informação inverídica sobre procedimento, a exigência de cumprimento de obrigação sem amparo legal e a instauração de inquérito sem justa causa.