O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinarão, nesta quarta (18), às 11h30, um termo de cooperação entre os dois tribunais para a promoção de inúmeras ações conjuntas de “fortalecimento da democracia e do processo eleitoral”.
A decisão dos magistrados é uma tentativa de responder aos constantes ataques de Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores contra o sistema eleitoral, segundo informações da coluna Radar, na Veja.
Além disso, ambos querem criar meios para mobilizar a sociedade em torno da defesa das eleições e da democracia, caso Bolsonaro e seus seguidores não queiram aceitar o resultado de outubro.
Entidades se reúnem com Fachin e apresentam carta de repúdio a ataques contra Corte
Representantes da Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, que conta com mais de 200 instituições e entidades da sociedade civil organizada, participaram, nesta segunda (16), de uma reunião com Fachin. Eles entregaram uma carta de repúdio aos ataques contra a Corte e ao sistema eleitoral feitos por Bolsonaro.
“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, destaca um dos trechos da carta.
“Não aceitamos a condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país”, diz o documento.
A carta foi assinada por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia – APD; Associação Americana de Juristas – AAJ; Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD; Associação de Juristas pela Democracia – AJURD; Associação Juízes para a Democracia – AJD; Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.
Coalizão Negra por Direitos; ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil;
Coletivo Transforma MP; Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP; Comissão Justiça e Paz de Brasília - CJP-DF; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED; Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD.
Grupo Prerrogativas; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU; Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP.