O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta sexta-feira (13), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma representação endereçada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A motivação foi um vídeo postado por Deltan Dallagnol (Podemos), pré-candidato ao Senado; Paulo Eduardo Martins PL), também pré-candidato ao Senado, ambos pelo Paraná; e o portal de notícias Terra Brasil.
De acordo com a denúncia, o vídeo veiculado caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Lula (PT).
A representação, assinada pelos advogados do partido, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, destaca que “o intuito da mensagem veiculada é propagar inverdades camufladas de mera crítica política, eis que a manipulação realizada omite a informação de que nos processos judiciais referidos no vídeo o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça Brasileira”.
O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato e Paulo Eduardo Martins compartilharam o vídeo, respectivamente, no Instagram e no Twitter. O Portal Terra Brasil também publicou.
O vídeo descontextualiza “trechos de fala do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de influenciar negativamente o eleitor"
A representação do PT destacou que o vídeo “colaciona trechos de depoimentos de testemunhas em audiência da Operação Lava Jato, na qual o Representado Deltan atuava como Procurador da República. Além de descontextualizar trechos de fala do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de influenciar negativamente o eleitor".
"As propagandas eleitorais apenas são permitidas após o dia 15 de agosto do ano eleitoral, de tal sorte que a manifestação política com intuito eleitoral promovida antes desse momento é reconhecida como campanha antecipada, e, no presente caso, negativa em detrimento de potencial futuro candidato", ressaltou o documento.