Na quarta tentativa, o ainda vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), foi notificado, nesta segunda-feira (25), sobre o processo a que responde no Conselho de Ética da Câmara Municipal.
Nas três primeiras vezes em que a Justiça tentou notificá-lo, ele não foi encontrado. Caso isso se repetisse nesta segunda, ele seria notificado por edital, publicado no Diário Oficial da Câmara.
O bolsonarista é alvo de uma série de acusações, como estupro de vulnerável, assédio sexual e moral, manipulação de vídeos e infringir direitos de uma criança que foi protagonista em um vídeo.
Monteiro recebeu o documento e o assinou na sede da Câmara, no centro do Rio. Nesta terça-feira (26), começa a ser contado o prazo de dez dias úteis para que ele apresente sua defesa prévia por escrito, de acordo com informações da Carta Capital.
Em seguida, apresentada a defesa ou expirado o prazo, tem início a etapa de instrução do processo, que deve durar 30 dias, prorrogáveis por mais 15.
Ao término da instrução, em cinco dias úteis, o relator vai divulgar seu parecer, que pode ser pela procedência ou pelo arquivamento da denúncia.
Caso o parecer seja pela procedência, será aberto mais um prazo, agora de cinco dias, para que Monteiro apresente alegações finais.
Em até cinco dias úteis, o parecer do relator será submetido ao Conselho de Ética, sendo aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos; são sete no total.
Ao final da tramitação, o processo será decidido em votação aberta no plenário
Terminada a tramitação no Conselho de Ética, com parecer favorável à denúncia, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia.
Enfim, o processo será decidido em votação aberta no plenário. Para que seja aprovada a cassação serão necessários os votos de 34 de um total de 51 vereadores, o que representa dois terços. Porém, caso a punição seja a suspensão do mandato, bastará a maioria absoluta dos parlamentares.