O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) participou de uma festa na Barra da Tijuca (RJ), no último sábado (9), o que configura descumprimento de determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No dia 26 de março, Moraes determinou que o deputado voltasse a utilizar a tornozeleira eletrônica e proibiu Daniel Silveira de participar de eventos públicos.
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As imagens vieram à público nesta sexta-feira (15). De acordo como registro, Daniel Silveira chegou no clube onde ocorreu a festa por volta das 16h. A festa terminou em briga, mas, segundo informações do G1, o parlamentar não teve participação.
Daniel Silveira diz que tornozeleira eletrônica “tem vida própria” e quer troca do aparelho
O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ), por meio de seu advogado, ingressou com uma solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é substituir a tornozeleira eletrônica, sob a alegação bizarra de que o equipamento teria adquirido “vida própria”.
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A defesa afirmou que suspeita de manipulação do aparelho e, por isso, levantou “dúvidas quanto à sua integridade e confiabilidade”.
O advogado Paulo César Rodrigues de Faria comunicou que o parlamentar bolsonarista relatou “ruídos estranhos” e “vibrações sem nexo ou causa”. “As circunstâncias de sua implementação, (…) aliadas aos eventos estranhos (…), provocou ‘desconfianças incontroláveis’ (…) ante a persecução pessoal em face do monitorado e meios nada ortodoxos”, escreveu Faria, segundo informações da coluna Maquiavel, em Veja.
A teoria conspiratória do advogado é que a tornozeleira teria sido adulterada, com o objetivo de produzir provas para “incriminá-lo a qualquer custo”.
Bolsonaro cobra fidelidade de André Mendonça e Kassio Nunes em julgamento de Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez com que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes, indicados por ele à Suprema Corte, tomassem conhecimento de que espera "lealdade" de ambos no julgamento do deputado Daniel Silveira (União Brasil).
Segundo informações do Metrópoles, o presidente quer que um deles peça vista do processo, dessa maneira, o julgamento é suspenso e Daniel Silveira ganha tempo para que possa participar das eleições deste ano, na qual pretende disputar o Senado pelo Rio de Janeiro.
Como se sabe, quando um ministro do STF pede vista de um processo, não há norma que obrigue o magistrado a devolver o caso à pauta, podendo segurar a ação por tempo indefinido.
No entanto, o objetivo de Bolsonaro é que o caso fique suspenso somente até o fim da eleição. Caso Daniel Silveira seja eleito, ele obtém o foro privilegiado, que pode postergar ainda mais o seu julgamento.