Acusado pelo promotor Marcos Kac de gravar 'de forma livre e consciente' menores de idade durante ato sexual, o vereador bolsonarista Gabriel Monteiro (Sem partido) por ser enquadrado na Lei 7.037, que foi proposta por ele na Câmara do Rio e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em setembro de 2021.
Em seu artigo primeiro, a lei torna nula "a nomeação, posse ou contratação para cargos ou empregos públicos de pessoa condenada por crimes sexuais contra menores de idade".
Te podría interesar
Também se encaixam nessa lei os crimes que tratam da produção, venda, distribuição, aquisição e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
Em denúncia protocolada na última sexta-feira (9), o promotor da 1ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério Público do Rio (MPRJ), afirma que “o denunciado, de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito envolvendo a adolescente”.
Te podría interesar
Em depoimento à Polícia, Gabriel Monteiro confirmou que fez a gravação, mas ressaltou que as imagens foram roubadas de seu celular.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune com até quatro anos de cadeia “adquirir, possuir ou armazenar” qualquer forma de registro que “contenha cena sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
A denúncia mostra que uma das vítimas do vereador era uma adolescente de 15 anos.
Delegado da 42ª DP (Recreio), Luís Mauricio Armond Campos diz que há outros fatos sendo investigados, mas frisou que "filmar menor de 18 anos é crime, e ele afirmou que gravou a menor".
Culpando o assessor
Em meio a série de denúncias, Gabriel Monteiro foi às redes neste domingo (10) e divulgou um vídeo em que acusa o ex-assessor Vinícius Hayden, conhecido como Vinícius Ziza, de "noticiar as piores denúncias contra mim".
Haiden trabalhou como cinegrafista de Monteiro por mais de um ano e foi o responsável por denunciar "orgias" praticadas pelo vereador, inclusive a que envolve a adolescente de 15 anos.
No vídeo, Monteiro diz que o ex-assessor teria negociado uma propina R$ 600 mil para forjar provas contra ele.
Assista ao vídeo