O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende encerrar com a novela criada pelo deputado federal Daniel Silveira (UB-RJ) para tentar fugir da tornozeleira eletrônica. Nesta quarta-feira (30), o ministro determinou uma multa diária que será cobrada caso ela siga sem colocar o artefato de monitoramento.
Abusando das prerrogativas de parlamentar, Silveira está escondido na Câmara dos Deputados para não ser obrigado a colocar tornozeleira eletrônica. Essa situação irritou o ministro, que exige o cumprimento de decisão do STF.
Te podría interesar
"Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça", escreveu Moraes na decisão desta quarta.
A multa diária de R$ 15 mil será descontada diretamente do salário do deputado, de R$ 33,7 mil.
Te podría interesar
Moraes determinou no último sábado (26), que o bolsonarista voltasse a usar o monitoramento, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara. O ministro atendeu a um pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal movida contra Silveira. O deputado bolsonarista é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.