A prefeitura de Parnamirim, município do Rio Grande do Norte visitado por Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (30), pode ter cometido crime de abuso de poder político por utilizar seus canais oficiais para enaltecer o presidente, candidato à reeleição, com fotos de tom claramente eleitoreiro.
O perfil oficial da administração municipal no Instagram publicou, por exemplo, uma foto em que o destaque é uma bandeira com a inscrição "Bolsonaro 2022". Além disso, através dos stories, a prefeitura divulgou fotos com destaques para bandeiras de "Brasil é Bolsonaro".
Segundo o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o abuso de poder político ocorre quando o agente público "se vale dos recursos públicos, de eventos, de tudo aquilo que o poder público disponibiliza ao mandatário, para fins eleitorais. São fins que ultrapassam a mera propagação de atos de governo e passam a ser palanque político".
Essa foi exatamente a situação observada em Parnamirim. A cidade é governada por Rosano Taveira da Cunha (Republicanos), apoiador de Bolsonaro. O próprio prefeito, inclusive, divulgou em seus perfis oficiais nas redes sociais imagens do evento com tom eleitoreiro.
Bolsonaro faz novo ataque ao sistema eleitoral e é representado no TSE
Além de realizar uma motociata esvaziada em Natal, Bolsonaro discursou em Parnamirim, desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao pedir votos para o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato ao governo do estado, e ainda voltou a atacar a credibilidade das eleições, incitando o armamento da população.
"Povo armado jamais será escravizado e podem ter certeza que por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos. Nós defendermos a democracia. Nós defendemos a liberdade, e tudo nós faremos, até com sacrifício da própria vida, para que esses direitos sejam cumpridos no país", disparou.
“A luta não é da esquerda contra direita, é do bem contra o mal. E o bem sempre venceu. E dessa vez não será diferente, o bem vencerá", disse ainda.
Por conta desses atos e falas, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) anunciou que representará Bolsonaro no TSE. "Tentando abafar os escândalos de corrupção do governo, Bolsonaro volta a atacar o sistema eleitoral. Ele pensa que o povo potiguar é besta. Será que os ministros daqui não mostraram pra ele as últimas pesquisas? Faremos uma representação ao TSE", disse a parlamentar.
