O Partido Liberal (PL), sigla que abriga Jair Bolsonaro e os setores mais radicais de seu séquito político, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a organização do festival Lollapalooza, que acontece neste fim de semana em São Paulo, por conta da apresentação da cantora Pabblo Vittar, que durante seu show fez gestos de apoio ao ex-presidente Lula (PT), que deve se candidatar à Presidência da República este ano e até o momento é o líder em todas as pesquisas de intenção de voto. Para Bolsonaro e seus aliados, a manifestação da drag queen deve ser considerada “propaganda eleitoral antecipada”.
A cantora Pabllo Vittar, ao final de sua apresentação no Lollapalooza, no autódromo de Interlagos, capital paulista, na sexta-feira (25), desfilou pela plateia segurando uma toalha em homenagem ao ex-presidente Lula. Ainda no palco, antes de encerrar o seu show, a artista fez um espacate, o que levou os fãs à loucura, e gritou "Fora, Bolsonaro", sendo correspondida pelo público.
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O cinismo da denúncia
Vale lembrar que Jair Bolsonaro enfrenta inúmeras acusações pelo crime de propaganda eleitoral antecipada, já que o atual presidente faz manifestações sobre sua candidatura a reeleição praticamente todos os dias, inclusive em cerimônias de Estado oficiais, como numa visita que fez como chefe de Estado ao município de Jardim de Piranhas (RN) em fevereiro para a inauguração de um trecho da Transposição do Rio Francisco, na qual levantou uma camiseta com seu nome e inscrições pedindo voto a ele mesmo na eleição de outubro, num episódio que se transformou num verdadeiro comício.
Só nos primeiros dois meses de 2022, Jair Bolsonaro foi alvo de três denúncias de propaganda eleitoral antecipada no TSE, todas realizadas em eventos pagos com verbas públicas para supostamente celebrar ações de seu governo, mas que se tornam palanque político, pagos com o dinheiro do contribuinte.
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Transmitida pela TV Brasil, uma emissora pública, controlada pelo governo federal, a cerimônia de fevereiro no Rio Grande do Norte ainda mostrou na íntegra, ao vivo, as declarações do ex-senador Magno Malta pedindo voto abertamente ao líder de extrema direita.
“Nós precisamos reconduzir esse homem ao poder, à reeleição! Depois dele, outro conservador e depois outro conservador, porque… Quem quer se tornar Venezuela e Argentina levante a mão. Quem quer ficar debaixo de um regime chinês levante a mão”, disse o ex-parlamentar, com o clássico discurso cretino e de contornos infantilizados.
"Trata-se de uma conduta vedada aos agentes públicos e pode ser considerado o que nós chamamos no direito eleitoral de abuso de poder político, quando alguém se vale dos recursos estatais, eventos estatais, tudo aquilo que o poder público disponibiliza ao mandatário, para fins eleitorais. São fins que ultrapassam a mera propagação de atos do governo e passam a ser palanque político”, comentou o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, em entrevista à Fórum. Segundo ele, o presidente e seus aliados cometem abuso de poder político nessas manifestações eleitorais em eventos de Estado.