O bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (17) foi solicitado pela Polícia Federal em razão da falta de cooperação da plataforma com as autoridades judiciais brasileiras. O aplicativo já sofreu bloqueios em outros países em razão da mesma conduta.
Na decisão, Moraes destaca que a Polícia Federal alegou que “o aplicativo TELEGRAM é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
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A Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal indicou a Moraes que o Telegram “está em franca ascensão (o que reforça ainda mais a necessidade de aplicação da legislação pátria, em especial do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014 e seu art. 11), ao tempo em que sabidamente as autoridades brasileiras seguem sendo solenemente ignoradas pela empresa titular do serviço”.
A Polícia Federal alega ainda que o Telegram não age para inibir a difusão de conteúdos envolvendo pedofilia e violência.
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Moraes bloqueia Telegram
Moraes determinou o bloqueio da operação do aplicativo Telegram em todo o Brasil em razão de descumprimento de ação judicial. A rede social permitiu que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, notório disseminador de fake news, voltasse a operar na plataforma.
“A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o magistrado.
"Telegram é barbárie completa", diz pesquisador
O pesquisador Felipe Pena, professor de Comunicação da UFF e coordenador de uma pesquisa sobre fake news na universidade, defendeu a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil durante participação recente no Jornal da Fórum. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cogitava a suspensão da rede após não conseguir contato com os responsáveis da plataforma, que não possui sede no Brasil. O país não é o primeiro a suspender o Telegram.
O grupo de pesquisa de teoria do jornalismo da Intercom/UFF, no qual Pena coordena, analisa 100 grupos bolsonaristas de Telegram e de WhatsApp (80x20). O objetivo é mapear as notícias falsas que são elaboradas nesse ambiente sem controle e identificar a percepção das pessoas diante das narrativas mirabolantes gestadas pela base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Pena, há uma migração do WhatsApp pro Telegram, em razão do controle que a rede social estadunidense tem imposto. "O grande problema do Telegram é que não tem escritório no Brasil, é uma terra sem lei mesmo. Isso que o Barroso fez é um pré-aviso. Tenta contato, mas não consegue", explicou Pena no Jornal da Fórum.
"Eu sou favorável sim à suspensão. Não tem escritório no Brasil para responder? Tem que fechar. Senão vira terra sem lei. O Telegram é uma barbárie completa. As pré-conclusões nas nossas pesquisas são as piores possíveis", completou.