POBREZA MENSTRUAL

Damares mente sobre distribuição de absorventes

Ministra Damares Alves prometeu há quatro meses que anunciaria o programa de distribuição de absorventes "nos próximos dias"

Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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A base governista no Congresso Nacional adiou mais uma vez a votação do veto de Jair Bolsonaro (PL) à distribuição de absorventes para pessoas em vulnerabilidade social. Com isso, fecham quatro meses desde que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometeu lançar um programa federal para garantir o item básico de higiene pelo SUS.

Em outubro, depois de Bolsonaro ser duramente criticado ao vetar o projeto, Damares prometeu um programa "nos próximos dias". Na época ela afirmou, ainda, que o projeto já estava sendo discutido há meses dentro do governo, apesar de nunca ter falado nada parecido. 

"Garanti que nos próximos dias vamos anunciar o Programa do governo federal para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Programa que já estava sendo discutido há meses dentro do governo", escreveu Damares. Vale lembrar que a própria ministra declarou a repórteres no Paraná que é preciso escolher qual será a prioridade: a vacina contra Covid-19 ou o item de higiene.

A coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, entrou em contato com o ministério, que não respondeu aos questionamentos.

O que é o projeto que institui o Programa de Promoção Menstrual?

O PL 4.968/19, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que institui o Programa de Promoção Menstrual, foi aprovado em 2019 pelo Congresso. No entanto, Bolsonaro deixou de fora o artigo que previa a distribuição do item de higiene. O principal argumento é que o projeto não previu fonte de custeio para as medidas.

Um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) apontou que cerca de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.

A recusa de Bolsonaro em sancionar a lei que combate a pobreza menstrual rendeu ao presidente uma denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU). A carta da oposição classificou os vetos de “desumanos e ultrajantes”.