A deputada federal Renata Abreu, presidente do Podemos, partido que reúne em suas fileiras nada menos do que o presidenciável Sergio Moro e Deltan Dallagnol, declarou que não há possibilidade de a filiação do deputado Kim Kataguiri ser vetada.
Em entrevista ao Flow Podcast, nesta segunda-feira (7), o parlamentar ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) manifestou apoio às declarações do apresentador Bruno Aiub, o Monark, que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil.
“Essa possibilidade está descartada. Todos nós podemos errar. Kim já se retratou”, afirmou Renata, em entrevista ao blog de Bela Megale em O Globo.
Alguns membros da cúpula do Podemos defenderam a proposta de barrar a transferência de Kataguiri para o partido, que ocorrerá em março, durante a janela partidária.
Integrante do MBL, o deputado vem atuando como uma espécie de cabo eleitoral na campanha de Sergio Moro. Kataguiri, inclusive, chegou a entrevistar o ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) em uma live há duas semanas.
Em sua participação no Flow, o parlamentar afirmou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo. Depois da repercussão negativa, Kataguiri correu para as redes sociais e se desculpou pela declaração.
Monark e Kataguiri poderão ser presos ou pagar indenização por apologia ao nazismo
O podcaster Monark e o deputado Kim Kataguiri poderão ter que pagar indenizações e até ser presos por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus.
Segundo o advogado especialista em direitos humanos Ariel de Castro Alves, os crimes se enquadram no Artigo 20º da Lei Federal Antirracismo (7716) e, como foram cometidos com o uso de meios de comunicação, a pena pode variar de 2 a 5 anos de prisão e multa.
“Claramente, temos apologia ao nazismo. Ele [Monark] está incitando o preconceito, a discriminação, e também pregando que tenhamos no Brasil um partido que divulgue o nazismo, que faça apologia ao Holocausto”, explica.
Se eles forem julgados, condenados e a pena estabelecida for menor de 4 anos, eles deverão pagar pela reparação de danos ou prestar serviços à comunidade, além de pagar as multas penais. Nesse caso, não serão presos. A prisão pode ocorrer, em regime semiaberto, se forem julgados e pegarem mais de 4 anos de prisão.
Mesmo que não sejam presos, Monark e os demais integrantes do Flow Podcast poderão ter que responder a processos e inquéritos, ou ser condenados a pagar uma multa ou reparação de danos, pena alternativa à prisão. Na avaliação do advogado, os valores provavelmente seriam revertidos para projetos sociais da comunidade judaica.