Nesta quinta-feira (10), dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV se reuniram em Brasília para discutir a possibilidade de formação de uma federação partidária entre as legendas. Essa já o terceiro encontro entre as siglas este ano.
Apesar de, na última segunda-feira (7), o presidente do PSB, Carlos Siqueira, ter afirmado em entrevista à Folha de S. Paulo que "não há avanços e nem retrocessos" nas negociações, e que, nos termos propostos, teria "muita dificuldade" da federação ser concretizada, a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse após a reunião desta quinta que os debates avançaram.
"Fizemos agora mais uma reunião do PT com PSB, PCdoB e PV para tratar de nossa Federação Partidária. Avançamos nos debates sobre o estatuto e teremos novo encontro em duas semanas para prosseguir as discussões, inclusive de uma carta-programa", declarou a dirigente petista.
À Fórum, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que esteve presente no encontro, o classificou como "uma reunião muito boa". Além dele, Gleisi e Siqueira, participaram da conversa a presidente do PCdoB, Luciana Santos, e do PV, José Luiz Penna.
Entraves
Os principais entraves para que a federação seja concretizada estão relacionados à composição do comando do órgão resultante da união entre as siglas. O PT havia proposto ter 27 membros do total de 50 que vão compor a assembleia da federação. O PSB, porém, é contra e, por isso, apresentou na reunião desta quinta-feira uma contraproposta, com outros parâmetros.
Além disso, PT e PSB têm nós ainda não desatados com relação às alianças nos estados para as eleições. Siqueira já adiantou que seu partido deve apoiar Lula (PT) na corrida à presidência, mas cobra apoio do PT nas candidaturas de sua legenda nos estados.
O PT já abriu mão da candidatura do senador Humberto Costa (PT-PE) ao governo de Pernambuco, apesar do petista aparecer na frente em pesquisa recente de intenção de voto, para apoiar o nome indicado pelo atual governador, Paulo Câmara (PSB), que deve ser o do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).
Além disso, o PT não lançará candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro e deve apoiar a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) - arranjo que é defendido pelo ex-presidente Lula.
O PSB, por sua vez, já decidiu apoiar candidaturas do PT em 4 estados: Bahia (Jaques Wagner), Sergipe (Rogério Carvalho), Piauí (Rafael Fonteles) e Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra). Além disso, a legenda oferecerá palanques ao PT em Alagoas e no Maranhão.
A principal dificuldade de acordo entre as duas legendas está em São Paulo. No estado, o PT trabalha com a candidatura de Fernando Haddad, enquanto o PSB quer lançar Márcio França. Nenhuma das siglas sinalizam que pretendem abrir mão da disputa.
À Folha de S. Paulo, Carlos Siqueira afirmou que não cogita abrir mão da candidatura de França para apoiar Haddad. O próprio França, no entanto, disse recentemente que pode abrir mão de concorrer caso pesquisas futuras indiquem maior vantagem do petista.
“Vai fazer a pesquisa em julho ou maio, quem estiver na frente é o candidato a governador, e o outro vai compor a chapa do jeito que der”, disse França em entrevista à jornalista Andreia Sadi.
Nas últimas pesquisas de intenção de voto para o governo paulista, Geraldo Alckmin (sem partido) aparece na liderança, mas o ex-governador não deve concorrer, pois é cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula (PT). Haddad e França, por sua vez, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Há indefinição ainda, também, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. No caso do Espírito Santo, o PT sinalizou que deve apoiar a candidatura do atual governador Renato Casagrande (PSB), mas mantém como opção uma possível candidatura do senador Fabiano Contarato, recém-filiado ao partido. Siqueira, inclusive, chegou a questionar Gleisi sobre o fato de Contarato ter colocado seu nome à disposição, e a aliança pode ter dificuldades diante do encontro que Casagrande marcou com Sergio Moro (Podemos), adversário do PT e também pré-candidato à presidência, para o próximo sábado (12).
Siqueira, no entanto, garante que a reunião entre Casagrande e Moro não significa apoio do governador ao ex-juiz. “Eu tenho certeza disso e eu tenho um confiança muito grande no governador Casagrande de que ele vai seguir a orientação do partido", afirmou o presidente do PSB.
Nesta sexta-feira (11), PT e PSB devem se reunir novamente para discutir o cenário eleitoral no Rio Grande do Sul. Enquanto os petistas trabalham com a pré-cadidatura do deputado estadual Edegar Pretto, o PSB quer lançar o nome de Beto Albuquerque ao governo do estado.
O que é federação partidária
Em setembro de 2021, foi promulgada a lei que institui a possibilidade de federação partidária nas eleições. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e vetada por Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022.
A federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam não só na eleição, mas também durante a legislatura, e atuem de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar.
Diferentemente das coligações, que estão proibidas desde 2017 e cuja sua volta nas eleições foi barrada pelo Senado, as federações partidárias preveem alinhamento programático e ideológico dos partidos por 4 anos, e não só durante a campanha eleitoral. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.
A federação funciona como um partido único: as legendas que a integram deverão, conjuntamente, escolher e registrar candidatos para as eleições, arrecadar recursos para campanha, dividir Fundo Partidário, tempo de televisão e unificar programas políticos.
À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
“A ideia de federação de partidos aproxima o atual sistema eleitoral à proposta kelseniana [em referência ao jurista austríaco Hans Kelsen] de um Estado de Partidos. Essa proposta, elaborada pelo famoso jurista, tem por objetivo dar mais enfoque aos programas partidários do que a personalidade da liderança política”, explica.
“Para serem realizadas alianças terão que ser postas de lado as contendas pessoais, forçando os partidos a elaborarem programas mais homogêneos e se unindo em torno de propostas mais claras para a população”, detalha Almeida.
A lei das federações partidárias prevê punições às legendas que não cumprirem o prazo mínimo de 4 anos de filiação à união das siglas.
O mecanismo também ajuda partidos menores a atingirem a cláusula de barreira, que agora será calculada para a federação, e não para cada legenda individualmente.