FEZ BIQUINHO

O que disse Mourão sobre entrega de faixa a Lula?

Vice-presidente e senador eleito coloca culpa em terceiros por recusa a passar faixa presidencial

General Hamilton Mourão (Republicanos).Vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do SulCréditos: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Com a viagem do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) para Orlando, nos Estados Unidos, devendo ocorrer até a próxima sexta-feira (30), justamente para não ter de comparecer à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente da República, em 1º de janeiro, ficaria a cargo do atual vice-presidente, o general Hamilton Mourão (Republicanos), passar a faixa.

No entanto, o general e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, confirmou ao colunista Tales Faria, do Uol, que não passará faixa alguma a Lula. Mourão explicou que se passasse a faixa presidencial ao petista, seria “crucificado” pelos seus eleitores e chamado de “traidor”.

Ao ser perguntado se não seria o próprio Bolsonaro o “traidor”, por estar deixando o país nesse momento, Mourão respondeu: “pois é, lamentável”.

A faixa deverá ser passada, muito provavelmente, por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados que atualmente faz campanha para manter o cargo. Para ele, obter tamanho protagonismo na cerimônia de posse pode ser interessante do ponto de vista dos objetivos almejados no Legislativo. Na ausência de Lira, o terceiro na hierarquia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria o responsável por passar a faixa.

O que diz a lei?

Bolsonaro e Mourão não são obrigados a participarem da posse. A Constituição Federal determina, no artigo 78, que presidente e vice eleitos devem comparecer a uma seção solene no Congresso em que juram cumprir as leis, o que Bolsonaro e Mourão fizeram no apagar das luzes de 2018.

O não comparecimento à posse de Lula, tanto por parte de Bolsonaro como de Mourão, apresenta um caráter de ataque e demarcação de oposição ao novo governo, algo inédito na democracia brasileira. No entanto, não é uma violação da Constituição apesar de ser considerado um ataque à própria democracia pela opinião pública.

*Com informações do Uol.