Com a viagem do ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) para Orlando, nos Estados Unidos, devendo ocorrer até a próxima sexta-feira (30), justamente para não ter de comparecer à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente da República, em 1º de janeiro, ficaria a cargo do atual vice-presidente, o general Hamilton Mourão (Republicanos), passar a faixa.
No entanto, o general e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, confirmou ao colunista Tales Faria, do Uol, que não passará faixa alguma a Lula. Mourão explicou que se passasse a faixa presidencial ao petista, seria “crucificado” pelos seus eleitores e chamado de “traidor”.
Ao ser perguntado se não seria o próprio Bolsonaro o “traidor”, por estar deixando o país nesse momento, Mourão respondeu: “pois é, lamentável”.
A faixa deverá ser passada, muito provavelmente, por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados que atualmente faz campanha para manter o cargo. Para ele, obter tamanho protagonismo na cerimônia de posse pode ser interessante do ponto de vista dos objetivos almejados no Legislativo. Na ausência de Lira, o terceiro na hierarquia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria o responsável por passar a faixa.
O que diz a lei?
Bolsonaro e Mourão não são obrigados a participarem da posse. A Constituição Federal determina, no artigo 78, que presidente e vice eleitos devem comparecer a uma seção solene no Congresso em que juram cumprir as leis, o que Bolsonaro e Mourão fizeram no apagar das luzes de 2018.
O não comparecimento à posse de Lula, tanto por parte de Bolsonaro como de Mourão, apresenta um caráter de ataque e demarcação de oposição ao novo governo, algo inédito na democracia brasileira. No entanto, não é uma violação da Constituição apesar de ser considerado um ataque à própria democracia pela opinião pública.
*Com informações do Uol.