De acordo com levantamento dos pesquisadores Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, da FGV Direito-SP, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem as menores taxas de projetos aprovados no Legislativo. O estudo aponta ainda que ele é o recordista no número de vetos derrubados se comparado a seus antecessores.
O levantamento abrange dados até o penúltimo semestre de cada mandato. O levantamento abrange o período que vem desde o primeiro mandato do presidente Fernado Henrique Cardoso (PSDB), em 1995, até hoje.
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O mandato de Bolsonaro, de todos os considerados, é o único em que o Executivo tem uma taxa de dominância inferior a um terço (28,3%) no período analisado. A maioria dos projetos aprovados no período foram de iniciativa do Legislativo e nem um terço partiu do Executivo.
Centrão e Orçamento Secreto
Bolsonaro se aproximou do chamado centrão a partir da segunda metade do seu mandato e conseguiu eleger seus candidatos para as Presidências da Câmara e do Senado, que passaram respectivamente às mãos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Parte significativa do Orçamento foi cedido por Bolsonaro a deputados e senadores por meio das emendas de relator. O chamado “orçamento secreto” passou a ser uma das principais moedas de troca para negociação de votos. A ferramenta também é lida por parte dos entrevistados como uma forma de Bolsonaro se proteger dos pedidos de impeachment que se acumulavam na gaveta de Lira.
Se, por um lado, Bolsonaro teve baixo êxito legislativo, ele também foi o presidente que mais editou decretos entre os mandatos considerados. Diferentemente de projetos de lei, eles não passam pelo crivo do Legislativo, tendo efeito após sua publicação pelo presidente.
A Folha procurou o Planalto para comentar, mas não obteve resposta.
Com informações da Folha