O coronel Nivaldo Restivo, da Polícia Militar de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira (23) a sua desistência de ocupar a Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por motivos pessoais e familiares.
“Hoje conversei com o ministro Flávio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte da sua equipe. Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão. A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das políticas penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”, declarou o PM em nota.
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Anunciado na última quarta (21) pelo futuro ministro, Flávio Dino, o PM foi muito criticado por aliados do governo pelo seu envolvimento no Massacre do Carandiru, que deixou ao menos 111 mortos em presídio na capital paulista há 30 anos. As críticas vieram tanto de movimentos sociais, como de dentro do Gabinete de Transição.
Em 2017, quando empossado como comandante-geral da PM paulista, Restivo declarou que a ação da tropa no massacre foi “legítima e necessária”. Além do comando da PM, o coronel também atuou em São Paulo como secretario estadual de Administração Penitenciária.
Restivo já é o segundo nome indicado por Dino a desistir de integrar órgãos ligados ao futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após sofrer críticas públicas pelo seu apoio à Operação Lava Jato no passado, Edmar Camata também recuou do convite para o comando da Polícia Rodoviária Federal. Para seu lugar foi indicado Antônio Fernando Oliveira. Já para o lugar de Restivo, ainda não há nenhum nome ventilado pelo Gabinete de Transição que tenha sido divulgado ao público.