Dois dias depois da diplomação de Lula (PT), que finaliza o processo eleitoral, e dos ataques terroristas promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) na capital federal, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior (TSE), sinalizou que a punição dos crimes em série ocorridos antes, durante e depois das eleições está apenas começando.
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Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), Moraes mandou um recado direto: "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar". Menos de 24 horas depois, o ministro ordenou à Polícia Federal (PF) o desencadeamento da maior operação já realizada contra financiadores e organizadores dos atos golpistas, que fecharam estradas, atacaram inocentes e resultaram no terror em Brasília.
Ao menos 81 mandatos de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal e miram empresários - e suas respectivas empresas - e apoiadores de Bolsonaro.
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Em nota, a PF é sucinta em dizer que a ação tem relação com "bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022".
A ação, no entanto, já vem sendo analisada por Moraes há algum tempo e é um desdobramento da petição feita pelo ministro à PF no dia 17 de novembro, que determinou o bloqueio de contas de empresários e empresas envolvidos nos bloqueios das estradas.
Na ocasião, Moraes afirmou que os atos golpistas ultrapassam o direito de livre manifestação e os apoiadores cometem crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 359 do Código Penal.
“Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, justificou o ministro.
Segundo Moraes, “empresários estariam financiado os atos antidemocráticos sob análise, com fornecimento de estrutura completa, com refeições, banheiros, barracas, para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa”. No total, 43 contas relacionadas a pessoas físicas e jurídicas que estariam financiando os atos golpistas foram bloqueadas - veja a lista aqui.
No último dia 7, Moraes voltou à tona e multou os proprietários dos caminhões identificados pelas autoridades de Mato Grosso eu estariam envolvidos em atos.
Na determinação desta quinta-feira (15), Moraes mira ainda os bolsonaristas que propagaram atos terroristas em Brasília após a prisão de José Acácio Serere, o Cacique Tserere, que é financiado por ruralistas de Mato Grosso e segue preso, sendo transferido nesta quarta-feira (14) da sede da PF.
Na sentença, Moraes determinou mandados de prisão, quebras de sigilos bancários e bloqueio de outras contas que financiariam os atos golpistas.
A ação também abrange estados além do Mato Grosso. Em Santa Catarina, por exemplo, são cumpridos 15 mandados.