O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta terça-feira (29), que o presidente e vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados no dia 12 de dezembro. A definição da data vem semanas após o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ter dito que a diplomação ocorreria "até 19 de dezembro".
A diplomação, explica o TSE, "é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas". Segundo o tribunal, a partir do ato, Lula e Alckmin ficam aptos para o exercício do mandato. Desta forma, Jair Bolsonaro (PL) se torna oficialmente ex-presidente da República.
Em 2018, Bolsonaro e Hamilton Mourão foram diplomados no dia 10 de dezembro, enquanto Dilma Rousseff e Michel Temer receberam a diplomação no dia 18 do mesmo mês no ano de 2014.
Já a cerimônia de posse, conforme aconteceu em outros anos, está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023. Trata-se do ato em que o presidente eleito recebe a faixa presidencial, que desta vez deve ocorrer de maneira diferente, já que Bolsonaro vem sinalizando que não vai passar o adereço indumentário a Lula.