Na noite desta quarta-feira (5) o governo Bolsonaro promoveu mais um duro ataque à educação ao promover corte orçamentário que inviabiliza o funcionamento de Institutos e Universidades Federais.
Decreto federal formaliza verdadeiro confisco no âmbito de todo o Ministério da Educação (MEC) no valor de R 2.399 bilhões.
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Esse total foi dividido em R$ 1.340 bilhão, anunciado entre julho e agosto, e R$ 1.059 bilhão agora. O bloqueio, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.
Diante deste novo ataque de Bolsonaro contra a educação, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6) projeto que visa sustar os efeitos do decreto que bloqueou os recursos dos institutos e universidade federais.
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À Fórum, a deputada afirma que Bolsonaro "é inimigo da educação e sua política educacional é marcada por retrocessos e pela corrupção".
"O que está nas redes é o retrato mais fiel da gestão deste governo, Bolsonaro é inimigo da educação. Sua política educacional foi marcada por retrocessos e pela corrupção. No caso das universidades e institutos, as entidades falam em confisco diante de um novo bloqueio de recursos. A isso somo a perseguição, os ataques constantes às instituições de ensino superior”, critica.
Jandira Feghali também afirma que apresentou “o projeto para sustar o decreto que promoveu mais um corte e espero que isso promova um amplo debate para frear essa verdadeira sangria de recursos fundamentais para a execução das políticas públicas que garantem o acesso à educação em todos os níveis", diz.