Em decisão inédita, a Justiça Eleitoral de Porto Alegre mandou retirar nesta quinta-feira (27) 10 outdoors alusivos de forma subliminar à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) localizados na capital gaúcha e em São Leopoldo, na região metropolitana. A ação foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e além dos dez outdoors descritos na ação, a Justiça também ordenou que as empresas rés retirem todas instalações semelhantes, além ter exigido acesso às notas fiscais referentes às contratações da ação publicitária.
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Os outdoors, espalhados por toda a região metropolitana de Porto Alegre, fazem inicialmente alusão à Copa do Mundo do Catar. Levam uma bandeira brasileira ao fundo e três bolas de futebol no canto inferior esquerdo. O que chamou atenção foi para o letreiro, que diz: “Pra frente Brasil – Copa do Mundo 2022”. Acontece que a diagramação da arte coloca o termo “Copa do Mundo” em letras muito menores que o padrão da arte e o “20”, referente ao presente ano, em uma cor na qual se funde ao fundo da imagem. Enquanto isso, o “22” aparece em destaque, juntamente com o “Pra Frente Brasil”.
Na decisão, o juiz da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, Doutor Márcio André Keppler Fraga questionou o aparecimento de tantos outdoors idênticos. “Não é razoável imaginar que diversas pessoas ao longo do país, justo neste momento – vésperas de segundo turno – tenham aleatoriamente decidido publicar nesta última semana mensagens em outdoors de apoio à Seleção Brasileira e com indescritível semelhança”, escreveu o magistrado.
O texto também apontou para a mensagem subliminar contida nas instalações. “Afora isso, o destaque do número 22 nas imagens, auxiliado pela colocação do número 20 em tom mais ofuscado pela cor de fundo, inserido nas cores muito utilizadas e que representam a campanha do Partido Liberal, agregado a frase ‘pra frente Brasil’, também escapam por completo à noção de casualidade”, definiu.
O advogado Lúcio Costa, do escritório Costa & Advogados Associados, que trabalhou na ação, disse à Fórum que no primeiro turno foram ajuizados mais de 100 outdoors bolsonaristas. “No começo o tribunal dizia que isso era indiferente eleitoral, mas alterou a jurisprudência e esses outdoors acabaram proibidos. Por isso começaram a fazê-los com a mensagem escondida, sem colocar imagens ou citar o nome do candidato Jair Bolsonaro”, explicou.
O profissional ainda contou que os custos de instalação de um outdoor em Porto Alegre oscila entre 1,5 e 3 mil reais. “Se formos falar dos 10 outdoors que compõem uma ação em Porto Alegre e outra em São Leopoldo, estamos falando por baixo em R$ 30 mil, fora os custos de produção. É uma operação financeira grande e de alto impacto de propaganda”, declarou.
Já o juiz do caso considerou que a instalação dos outdoors configura propaganda eleitoral irregular. “Por todas essas razões, tenho que se trata de propaganda eleitoral irregular e, como tal, está sujeita aos regramentos estabelecidos pela legislação, principalmente suas vedações. Objetivamente, constatado o uso de outdoor com viés de propaganda eleitoral, sua remoção é imperativa”, conclui a decisão.