Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou, nesta terça-feira (25), o Twitter remover o vídeo no qual o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson promove violentos ataques à ministra Cármen Lúcia.
Na sexta-feira (21), Jefferson fez uma série de ofensas à magistrada, via redes sociais da filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).
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A ira do aliado de Jair Bolsonaro (PL) foi motivada pelo voto de Cármen no caso da punição à Jovem Pan, que tem abusado de declarações e imputações falsas a Lula (PT) em seus programas jornalísticos, o que tem feito o petista pedir uma série de direitos de resposta contra a emissora.
Por isso, ele proferiu as seguintes ofensas contra a ministra: “Eu tô indignado, fui rever o voto da bruxa de Blair, da Cármen ‘Lúcifer’, na censura prévia à Jovem Pan, olhei de novo, não dá pra acreditar... Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombadas, né? Que aí viram pro cara e dizem ‘Ih, benzinho, no rabinho? Nunca dei o rabinho, é a primeira vez’... Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez... Ela diz assim, ‘é inconstitucional censura prévia, é contra a súmula do Supremo, mas é só dessa vez, benzinho’... Bruxa de Blair, é podre por dentro e horrorosa por fora, é uma bruxa, uma bruxa... Se puser um chapéu bicudo e uma vassoura na mão, ela voa... Deus me livre dessa mulher que tá aí nessa latrina que é o Tribunal Superior Eleitoral”, disparou.
Jefferson foi preso depois de disparar 50 tiros de fuzil e arremessar três granadas contra policiais federais, que cumpriam um mandado de prisão contra ele no domingo (23).
Na decisão do TSE, Moraes destacou que Cármen Lúcia foi duramente ofendida. “A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, escreveu Moraes.
Twitter já removeu o vídeo da conta da filha de Jefferson
A solicitação de exclusão da postagem foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ainda no domingo. A decisão do TSE determinava a retirada do vídeo publicado no Twitter na conta de Cristiane Brasil. A plataforma já removeu o post, conforme Júlia Portela, no Metrópoles.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Jefferson “usa das mais torpes expressões e se vale de inconcebíveis ofensas à magistrada”.
No vídeo, de acordo com o MP, a ministra é associada a práticas degradantes à condição feminina e todo o Tribunal Superior Eleitoral acaba sendo agredido.
Caso o Twitter e a filha de Jefferson não cumpram a determinação, receberão multa diária de R$ 150 mil. Cristiane Brasil também está proibida de divulgar novamente o vídeo. Se reincidir, terá que pagar multa no mesmo valor.