O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, concedeu ao ex-presidente Lula (PT) um direito de resposta que deverá ser publicado no perfil oficial de Jair Bolsonaro (PL) no Twitter.
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Trata-se de uma resposta a ação protocolada pela campanha de Lula contra declarações de Bolsonaro, feitas na mesma rede social, acusando o petista de ligações com a organização criminosa PCC.
Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia votou a favor do direito de resposta a Lula e foi acompanhada por pelos ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Carlos Horbach foi o único voto vencido.
A campanha de Lula poderá responder a três publicações feitas por Bolsonaro tentando ligar o petista ao PCC e as postagens do ex-presidente deverão ser publicadas no próprio perfil do atual presidente. Segundo o TSE, o direito de resposta deve ser aplicado "imediatamente".
Lula recusa acordo para outros direitos de resposta
O ex-presidente Lula (PT) recusou nesta sexta-feira (21) proposta de acordo com a campanha de Jair Bolsonaro (PL) feita mais cedo pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado havia convocado advogados da campanha do petista e do atual presidente com o objetivo de estabelecer um acordo para que ambas as partes abrissem mão das ações de direito de resposta que tramitam na Corte eleitoral.
A atitude de Moraes vem após a ministra Maria Claudia Bucchianeri suspender decisão que concedia a Lula direito de resposta através de 164 inserções de 30 segundos cada do petista no programa eleitoral de Bolsonaro na televisão. O caso agora será julgado pelo plenário do tribunal. O atual mandatário, por sua vez, conseguiu junto ao TSE direito de resposta com 14 inserções em programas do ex-presidente.
Lula, porém, rejeita qualquer acordo com Bolsonaro. "Nós festejamos [os direitos de resposta] porque é a oportunidade da gente rebater as mentiras que Bolsonaro contou e as monstruosidades que eles têm capacidade de fazer, e depois a juíza deu efeito suspensivo. Hoje, falei com o advogado, ele ia falar com Alexandre de Moraes, houve uma proposta de acordo, eu disse que não tem acordo. Se nós ganhamos, nós ganhamos 184 [inserções] e perdemos 14. Ele [Bolsonaro] que utilize nossas 14 [inserções] e nós usamos as 184 dele (...) A gente não pode entrar no jogo rasteiro de Bolsonaro", disse o ex-presidente durante coletiva de imprensa em Juiz de Fora (MG).
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"Se a gente ganhar direito de resposta a gente vai aproveitar pra falar coisas mais sérias, pra falar com o povo, o que nós vamos fazer com o salário mínimo, o imposto de renda, as pessoas endividadas. Esses são os assuntos que interessam ao povo. É difícil porque com o meu adversário não é possível você fazer uma campanha normal, a dele é anormal. A quantidade de mentira que a rede social dele conta por dia é um negócio que não tem precedentes", declarou ainda.