Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o cantor Latino remover publicações mentirosas, em suas redes sociais, sobre Lula (PT). O bolsonarista postou que o ex-presidente defende a implementação de banheiros unissex nas escolas.
A medida de Moraes também atingiu Jair Bolsonaro (PL). A postagem do presidente foi uma transmissão, ao vivo, no YouTube, em que ele afirmou que o PT não teria “compromisso nenhum com a família” e que defende o banheiro unissex nas escolas. O ministro determinou a retirada do trecho em que há essa declaração.
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Latino, por sua vez, publicou no Twitter uma imagem na qual ele relata as mesmas mentiras de Bolsonaro sobre Lula defender banheiros unissex.
Moraes destacou, em sua decisão, que a legislação eleitoral tem o objetivo de punir excessos dos candidatos, como atentados contra a democracia e divulgação de notícias falsas.
Em caso de reincidência, multa de R$ 100 mil
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, afirmou o ministro.
Moraes determinou, ainda, que Bolsonaro e Latino não se manifestem mais a respeito do tema em questão nas redes sociais, TVs e rádio. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 100 mil, segundo informações de O Globo.