O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou à Fórum que Jair Bolsonaro (PL) quer oferecer "como pratos no cardápio" os dados de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados na Medida Provisória para criar o chamado "Open Health".
"Bolsonaro quer quebrar os dados de saúde das pessoas para serem oferecidas como pratos no cardápio do banquete dos planos de saúde”, disse Padilha.
Inspirado no “open banking”, sistema idealizado pelo Banco Central que compartilha dados de bons e maus pagadores, o Ministério da Saúde estuda editar uma MP para abrir os dados de pacientes aos planos de saúde.
O objetivo seria propiciar uma espécie de leilão entre os planos, que poderiam reduzir o valor das mensalidades para pacientes mais sadios, cobrando a diferença daqueles que já apresentam pré-disposição a enfermidades.
O compartilhamento de dados de pacientes é proibido por lei e fere um dos princípios da atividade médico que é o sigilo profissional.
Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro Marcelo Queiroga, que é médico, confirmou que a ideia nasceu em conversas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Conversando com o Campos Neto, dissemos: vamos criar o ‘open health’. Por que a gente não usa uma plataforma como o ‘open banking’ pra facilitar a portabilidade? Sabe quanto tempo demora a portabilidade [para um beneficiário mudar de um plano de saúde para outro] hoje? Cerca de 90 dias. Aí imagina numa plataforma como essa, em que você bota o CPF, aí aparece o seu plano e vários outros planos se encaixam no seu perfil e você aperta em cima [na tela do celular] e muda”, disse.
A plataforma reuniria registros de pacientes e indicadores de saúde, que seriam compartilhados entre as empresas. Assim, diz o ministro, operadoras poderiam oferecer planos adequados ao perfil de cada cliente, com preços menores para aqueles que usam menos o sistema de saúde.
A prposta também foi criticada por Mário Scheffer, especialista em saúde e professor da faculdade de Medicina da USP.
"A circulação livre de dados dos pacientes entre as operadoras serve para que façam seleção de risco, escolham pessoas que não têm doença e para justificar a venda de planos “customizados” de menor cobertura, baseado no histórico passado do paciente sem considerar a imprevisibilidade futura das necessidades de saúde das pessoas. Queiroga devia é se ocupar de vacinar as crianças e combater a nova onda de Covid que ameaça colapsar o sistema de saúde mais uma vez", disse Scheffer em entrevista ao jornal O Globo.