Em meio às negociações sobre apoios nos estados para as eleições deste ano, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que seu partido deve apoiar a candidatura de Lula (PT) à presidência da República.
Segundo o site Socialismo Criativo, ligado ao PSB, o apoio do partido ao ex-presidente deve ocorrer "independente de se consolidar uma federação de esquerda para essas eleições".
Na próxima quinta-feira (20), de acordo com a publicação, Siqueira e a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, se reunirão para discutir as alianças eleitorais e possível federação entre os dois partidos.
O dirigente socialista afirma que espera "um espírito de reciprocidade, independente de pesquisas eleitorais, e observando a realidade política de cada localidade".
Já há apoio firmado do PSB a candidaturas do PT na Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Há entraves ainda em algumas unidades da federação, como em Pernambuco e São Paulo. No caso de Pernambuco, o PSB ainda não lançou candidato, mas se cogita o nome do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio. O PT, por sua vez, aprovou a pré-candidatura do senador Humberto Costa ao governo do estado.
Já no caso de São Paulo, o PSB tenta filiar Geraldo Alckmin (sem partido) e emplacá-lo como vice de Lula, na expectativa de que Fernando Haddad retire sua pré-candidatura para apoiar Márcio França, candidato dos socialistas. O PT, no entanto, vem reiterando que a candidatura de Haddad já está confirmada.
"Além do reestabelecimento de um clima de confiança mútua e de respeito à história de cada partido, o PSB deverá lembrar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a necessidade de se estabelecer um debate programático com foco tenha um diálogo de confiança e respeito mútuo, além de ter abertura política para analisar candidaturas e plano de governo, uma vez que o PSB não vai abrir com foco na reforma política, reforma tributária, reforma agrária e no modelo de desenvolvimento do país, que deverá passar por um renascimento criativo da indústria, um pouco diferente de uma simples reindustrialização", diz ainda o texto publicado no Socialismo Criativo.
Federação: PT tem conversas aprovadas com PSB, PSOL, PCdoB e PV
O Diretório Nacional do PT aprovou em dezembro de 2021 uma resolução para dar início a conversas com outros partidos políticos para possível formação de federação partidária. A princípio, segundo a legenda, as conversas se darão com PSB, PSOL, PCdoB e PV.
“O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores resolve iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação, a partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta às direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral”, diz a resolução da sigla.
O que é a federação partidária
Em setembro de 2021 foi promulgada a lei que institui a possibilidade de federação partidária nas eleições. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e vetada por Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022.
A federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam não só na eleição, mas também durante a legislatura, e atuem de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar.
Diferentemente das coligações, que estão proibidas desde 2017 e cuja sua volta nas eleições foi barrada pelo Senado, as federações partidárias preveem alinhamento programático e ideológico dos partidos por 4 anos, e não só durante a campanha eleitoral. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.
A federação funciona como um partido único: as legendas que a integram deverão, conjuntamente, escolher e registrar candidatos para as eleições, arrecadar recursos para campanha, dividir Fundo Partidário, tempo de televisão e unificar programas políticos.
À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
“A ideia de federação de partidos aproxima o atual sistema eleitoral à proposta kelseniana [em referência ao jurista austríaco Hans Kelsen] de um Estado de Partidos. Essa proposta, elaborada pelo famoso jurista, tem por objetivo dar mais enfoque aos programas partidários do que a personalidade da liderança política”, explica.
“Para serem realizadas alianças terão que ser postas de lado as contendas pessoais, forçando os partidos a elaborarem programas mais homogêneos e se unindo em torno de propostas mais claras para a população”, detalha Almeida.
A lei das federações partidárias prevê punições às legendas que não cumprirem o prazo mínimo de 4 anos de filiação à união das siglas.
O mecanismo também ajuda partidos menores a atingirem a cláusula de barreira, que agora será calculada para a federação, e não para cada legenda individualmente.