A relatora da "minirreforma eleitoral" no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), modificou o texto aprovado na Câmara dos Deputados e retirou o retorno das coligações para cargos proporcionais.
Tebet fez a leitura do parecer nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, mas retirou o trecho que versava sobre coligações.
"O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger. Muitos partidos implicam muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governo", disse a senadora.
A possibilidade foi aprovada na Câmara como uma moeda de troca para evitar adoção do voto distrital, o distritão. O Senado, no entanto, sempre se mostrou reativo ao retorno das coligações.
Tebet aproveitou do texto os instrumentos criados para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. A Câmara aprovou que entre 2022 e 2030, os votos obtidos por negros e mulheres passam a contar em dobro na repartição do Fundo Eleitoral.
O relatório não foi votado pela CCJ nesta quarta em razão de um pedido de vista do senador Jorginho Mello (PSC-SC).
Com informações da Agencia Senado