O ex-presidente Lula venceu mais uma batalha - a 19ª - no lawfare iniciado pela Lava Jato que resultou em uma guerra jurídica para afastar o petista da disputa à Presidência em 2018.
A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento do inquérito em que o ex-presidente foi acusado pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, de tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira.
Em sua decisão, a juíza diz que depois de seis anos de investigação, a investigação apresentou "parcos indícios", que não justificam sua continuidade.
“Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Ainda assim - e bem como com relação aos demais investigados não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu a juíza, segundo a jornalista Bela Megale, no jornalO Globo.
A investigação foi aberta a partir de uma primeira delação de Léo Pinheiro, que afirmara que Lula teria sido contratado pela OAS para realizar uma palestra na Costa Rica a fim de influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora.
Em uma segunda delação, Pinheiro negou pagamento de vantagem indevida. Além disso, nenhuma outra pessoa ouvida pela Polícia Federal (PF) confirmou a história do executivo.
Caças
Agora, o único processo a que o ex-presidente responde diz respeito a supostas irregularidades na compra de caças suecos no governo de Dilma Rousseff.
Lula seria ouvido pela justiça em maio sobre o inquérito, mas teve a oitiva adiada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, juiz da 10ª Vara Federal de Brasília.
O Ministério Público (MP) acusa Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter supostamente participado de negociações para a aquisição dos caças.
Para justificar sua decisão, o juiz considerou os novos elementos apresentados pela defesa de Lula, que pediu suspeição dos procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita.
Os advogados do ex-presidente afirmam que as mensagens entre procuradores que atuavam na Lava Jato, obtidas por hackers, mostram, claramente, que a denúncia dos caças foi idealizada pelos integrantes da operação de Curitiba, em um “plano” que buscava “liquidar” Lula, por meio de “acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas”.
Paiva e Mesquita foram envolvidos nas discussões em grupos no Telegram e “não apenas tomaram conhecimento das ilegalidades que estavam sendo praticadas pela ‘Lava Jato’ de Curitiba contra os excipientes [Lula e seu filho Luís Cláudio] como também passaram a delas participar”, alega a defesa.