A presidenta do PT e deputada federal (PR) Gleisi Hoffman voltou a defender a regulamentação da mídia em artigo publicado na Folha de S. Paulo. No texto, Hoffman afirma que o Brasil "precisa modernizar o marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais para democratizar o acesso à informação".
"Não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de constranger a liberdade de expressão. Ao contrário, o debate sobre a regulamentação é necessário para que esse direito seja efetivamente de todos - não privilégio de alguns, como ocorre historicamente em nosso país", argumenta Gleisi.
Em outro momento, Gleisi Hoffmann lembra que o "Reino Unido, França, Estados Unidos, Portugal: todos os países normalmente tomados como exemplos de democracia em economias de mercado regulamentam as concessões e até limitam a propriedade cruzada, que é o controle de jornais, rádio, TV, cabo e portais de internet pelo mesmo grupo".
A deputada também lembra que "sinais de rádio e TV transitam por um espectro que é um bem público por definição. Da mesma forma que a navegação nos rios e o transporte público, a concessão desse bem público requer leis para garantir o caráter republicano de seu compartilhamento, evitar monopólios e estimular, pela competição, a pluralidade dos conteúdos".
Por fim, Gleisi Hoffmann afirma que "ao propor o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação, nos marcos constitucionais, o que nos move é a certeza de que liberdade, pluralidade e diversidade são inerentes à democracia. E que o acesso à informação deve ser um direito de todos, não um privilégio de poucos".
O artigo na íntegra pode ser conferido aqui.