Integrantes do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) defendem que os beneficiários do Bolsa Família —ou do programa social que vier a substituí-lo— recebam um bônus caso consigam trabalho formal.
Para os que defendem a medida, o bônus deveria estimular a busca por emprego formal. A família, portanto, teria um aumento duplo na renda: o salário pago pela empresa e também o bônus transferido pelo programa do governo.
O tal bônus, que o governo avalia em torno de R$ 200, bem como o benefício em si, deverão ter um prazo para ser encerrado após a carteira de trabalho ter sido assinada. Tanto o prazo quanto o valor adicional ainda estão em discussão, pois dependem de Orçamento federal.
Uma família cadastrada no Bolsa Família recebe hoje R$ 190 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo em 2021, de R$ 1.100 por mês, que geralmente é usado como piso para trabalhadores com carteira assinada.
Membros dos Ministérios da Cidadania e da Economia avaliam que beneficiários do Bolsa Família rejeitam a formalização do vínculo porque deixariam de receber a renda do programa social.
Esse argumento e a proposta como um todo geram debates entre especialistas de política pública na área social.
Para um grupo, a medida geraria distorções dentro do programa, pois o gasto seria menor com quem está em situação mais vulnerável.
Veja abaixo as mudanças que o governo Bolsonaro prepara para o programa:
- Ampliação do público atendido, do valor do benefício e criação de um bônus por desempenho escolar e esportivo
- Benefício médio é de R$ 190 por mês hoje; equipe econômica trabalhava com aumento para R$ 250; Bolsonaro prometeu R$ 300; e há pressão para chegar a R$ 400
- Desenho do novo programa prevê cerca 17 milhões de famílias atendidas, ante as atuais 14,69 milhões
- Para quem conseguir emprego formal, governo estuda continuar pagando o benefício por mais um tempo, além de conceder aumento no valor transferido (espécie de bônus pela contratação)
- Bolsa Família deve mudar de nome. Entre os cotados estão a marca Auxílio Brasil
Com informações da Folha