Parlamentares de partidos de oposição realizaram na tarde desta quarta-feira (18) uma mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que trata sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Neste dia 18, centrais sindicais, movimentos sociais e entidades da sociedade civil realizaram uma jornada nacional contra o desmonte.
Deputadas e deputados de partidos do bloco da oposição ergueram cartazes com os dizeres "contra a PEC 32 do desmonte", "em defesa da saúde, da educação e da segurança para o povo", "contra o trem da alegria de Bolsonaro" e "não à privatização do serviço público". Parlamentares de PT, PCdoB, PSB e PSOL marcaram presença no ato no plenário.
"É uma reforma trabalhista do serviço público, nada tem a ver com a administração. É a privatização do serviço público e a precarização do servidor público”, disse o deputado Rogério Correia (PT-MG) à Agência Câmara. "“Não se trata de terceirização, o que se coloca é a privatização absoluta, é colocar dinheiro na mão de empresa privada, esse é o artigo 37-A”, completou.
“Se essa PEC for aprovada, no dia seguinte o governo Bolsonaro vai enviar para cá uma medida provisória regulamentando a avaliação de desempenho e haverá demissão em massa, inclusive dos servidores atuais”, disse ainda.
“Essa proposta de reforma administrativa – que não reforma nada, que não entrega nada à sociedade brasileira, que não trata da administração pública, apenas dá punição aos servidores públicos – precisa ser rejeitada”, afirmou Alice Portugal (PCdoB-PE).
Mobilização nacional contra a PEC 32
A proposta, apresentada à Câmara pelo governo Bolsonaro, é uma das prioridades do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e deve ser votada ainda em agosto, sendo que ela já havia sido aprovada na na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC prevê uma série de mudanças no funcionalismo público sob o argumento de que as alterações servirão para “modernizar o Estado” e “combater privilégios”.
Trabalhadores e sindicatos, no entanto, apontam que a proposta, na verdade, retira direitos e acaba com a estabilidade dos servidores que mais precisam em detrimento de militares, magistrados, políticos e procuradores da República, que não serão afetados com a reforma.
Movimentos sociais, entidades sindicais e servidores públicos como um todo paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (18) e realizaram assembleias, manifestações e passeatas em todo o país. Em Brasília, o ato foi realizado em frente à Câmara dos Deputados.