A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (30) contra o presidente Jair Bolsonaro em razão das alegações falsas sobre a ocorrência de fraude eleitoral nas urnas em 2014 e 2018. Na quinta, o mandatário fez uma live em que admitiu não ter provas sobre isso.
Segundo informações do jornalista Severino Góes, da Conjur, a Rede pede que Bolsonaro seja multado em R$ 500 mil cada vez que levantar a tese falsa de fraude nas urnas. Os valores, que sairiam do bolso do presidente, seriam destinados ao combate à Covid-19.
"Ao não apresentar 'provas' — e ao dizer que não as tem —, o presidente já está automaticamente incurso na cláusula de inexistência de provas, pelo que seria a hipótese de incidência da multa por descumprimento da ordem judicial", diz trecho da ação.
"Entretanto, como demonstra sua conduta, o senhor Presidente da República não respeita os demais Poderes da República, sendo necessária a imediata aplicação de pena de multa por evento de descumprimento a cada nova manifestação que faça acerca da inverídica existência de fraudes eleitorais, por via própria ou de seus Ministros ou familiares mais próximos", completa.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou sobre a ação em seu perfil no Twitter. "Acabamos de acionar o STF pedindo que Bolsonaro seja multado em R$ 500 mil cada vez que ele mentir sobre urnas eletrônicas. Defendemos que a quantia seja descontada do patrimônio pessoal do presidente, e não dos cofres públicos. Vai trabalhar, Bolsonaro!", tuitou.
Bolsonaro sem provas
Na live realizada na quinta, Bolsonaro acabou admitindo não ter as prometidas provas de supostas fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Durante transmissão, presidente exibiu vídeos desconexos, fez campanha antecipada para 2022 em TV pública e levantou insinuações contra o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O TSE, inclusive, já havia desmentido boatos disseminados pelo presidente na transmissão.
Confira aqui a ação, obtida pela Conjur