Um requerimento feito pelas deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) com a motociata realizada no Rio de Janeiro, em maio, não foi respondido pelo Palácio do Planalto.
A Presidência disse que as prestações de contas ainda não foram apresentadas.
Além disso, o órgão também diz não poder comentar o número de enviados ao evento, sob alegação de que poderia implicar em prejuízo à segurança de Bolsonaro.
O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Elvino Bohn Gass (PT-RS), anunciou logo após o evento que a legenda vai protocolar representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam levantados todos os gastos do presidente Jair Bolsonaro durante viagem ao Rio de Janeiro. O ato teve tom de comício eleitoral.
“O direito à manifestação é garantido pela Constituição, mas não o uso de dinheiro público para fazer ato político em tom de comício, muito menos fora de época de campanha eleitoral”, afirma o parlamentar.
São Paulo
Sâmia e Melchionna também protocolaram outros dois requerimentos de informações, em junho, pedindo explicações da prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), e do governo do estado, comandado por João Doria (PSDB), sobre os possíveis gastos públicos no apoio de segurança e trânsito à “motocada” que Jair Bolsonaro realizou na capital paulista no dia 12 de junho.
O evento, com claro tom político, contou com cerca de 6.600 motociclistas e houve desrespeito aos protocolos sanitários contra a disseminação do coronavírus, como aglomeração e não uso de máscara de proteção. Durante o trajeto, houve registro, inclusive, de um acidente com um dos motociclistas.
Já é sabido, por exemplo, que a prefeitura de São Paulo liberou mais de R$75 mil para a realização da “motocada”. O despacho liberando o dinheiro para o evento está no Diário Oficial do Município (DO) que foi publicado no mesmo dia, horas antes do ato.
No requerimento, que também é assinado pela vereadora Luana Alves (PSOL-SP), as deputadas destacam que o evento, de tom político, não é legal e nem deveria ter apoio da gestão municipal ou estadual para sua realização. “O estado de São Paulo não pode financiar atos políticos do presidente Bolsonaro, que tem promovido aglomerações, descumprido as medidas de proteção contra a Covid e fazendo propaganda eleitoral antecipada”, afirmam.
MP investiga organizadores
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu instaurar inquérito civil contra os organizadores da motocada.
O objetivo é apurar a responsabilidade por descumprimento de protocolos sanitários de segurança contra o coronavírus, como falta da utilização de máscaras.
Segundo a promotoria, as investigações podem resultar na proposta de uma ação civil pública.
O inquérito foi instaurado por Arthur Pinto Filho, promotor de Justiça, contra o empresário Jackson Vilar e demais organizadores e lideranças, que serão posteriormente identificados.
O presidente, três ministros e seis deputados que participaram foram multados em R$ 552 por não usarem máscara de proteção durante o trajeto.
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Com informações do Painel, da Folha