O prefeito de Maceió João Henrique Holanda Caldas (PSB), conhecido como JHC, anunciou na manhã desta sexta-feira (18), através das redes sociais da prefeitura, que acaba de demitir o secretário de Turismo, Ricardo Santa Ritta.
O secretário chamou a atenção dos internautas no Twitter, na noite desta quinta-feira (17), ao se surpreender com o episódio do jovem expulso de um shopping em Caruaru, em Pernambuco, que usava uma faixa com uma suástica em um dos braços.
“A Prefeitura de Maceió comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo.”
“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a 'suástica' é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”, escreveu Santa Ritta.
“O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo da suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disto”, escreveu.
O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil. O artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, diz que "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", tem pena de reclusão de um a três anos e multa.
Após a repercussão negativa da postagem, Ricardo Santa Ritta pediu desculpas, afirmou que realmente não sabia que usar o tal símbolo era crime e disse que o post foi uma “opinião pessoal dele”. “Nunca me ofendo com opiniões alheias, mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa”, completou o, agora, ex-secretário de Turismo de Maceió.
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