Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), conhecida como PEC Emergencial, foram suspensos, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados.
Os trabalhos chegaram a ser abertos, porém, foram interrompidos no momento em que os deputados se preparavam para votar requerimento da oposição, no qual pedia a retirada do texto da pauta.
A suspensão foi anunciada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara. Ele justificou dizendo que a ideia é aguardar o resultado do encontro de líderes partidários, que deve ocorrer ainda nesta terça.
“Acabei de falar agora com o presidente [Arthur Lira] e o que ele sugeriu é que a gente não faça nenhuma votação agora, nem do requerimento de retirada de pauta e abra para todos que pretenderem usar a palavra, para que a gente discuta o tema. É o tempo que o presidente chega à Casa”, afirmou Ramos.
A PEC foi aprovada na quinta-feira (4) pelo Senado e vai disponibilizar ao governo R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagar o auxílio emergencial em 2021. O texto também impõe medidas de ajuste fiscal, como a proibição de aumento salarial para o funcionalismo.
Posição contrária
Parlamentares da oposição têm posicionamento contrário aos ajustes. “Se vocês aprovarem o regime fiscal que vai também estender o teto fiscal para estados e municípios, não vai ter mais um avanço para o servidor, para a progressão de carreira em qualquer área pública, vai congelar salários. Ou seja, vamos impor um ajuste fiscal permanente para, então, apenas depois o presidente mandar a proposta de uma renda emergencial”, disse o deputado Bonh Gass (PT-RS), líder do partido.
Com informações da Agência Brasil