O advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direito Público e integrante do Grupo Prerrogativas, classificou como “histórico” o voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela mudou, nesta terça-feira (23), seu posicionamento e considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito, no caso do ex-presidente Lula.
“A ministra Cármen Lúcia deu um voto histórico, corajoso e decisivo para a construção de uma biografia da qual ela própria, seguramente, pode se orgulhar”, declarou.
“Ela mostrou, de forma absolutamente desprendida, de forma altiva, que não tem compromisso com o erro. Reviu uma posição que ela já tinha tomado em um passado recente, fazendo uma nova análise dos autos e confirmando aquilo que todos nós já havíamos denunciado: que houve uma parcialidade criminosa do então juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolviam o ex-presidente Lula”, destacou Marco Aurélio.
O advogado ressaltou, ainda, que os juristas do grupo Prerrogativas sempre acreditaram que a ministra, de fato, pudesse rever seu posicionamento. “Sempre houve confiança irrestrita. Ela deu uma colaboração decisiva para o nosso sistema de Justiça se reacreditar”.
A mudança
Cármen Lúcia, mudou de posição e votou, em julgamento da Segunda Turma da Corte a favor do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que pedia o reconhecimento da suspeição do ex-juiz no processo do triplex do Guarujá, que levou o petista à prisão.
Com o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou em 3 a 2 pelo reconhecimento da parcialidade de Moro, o que leva à anulação de todo o processo, desde a fase de coleta de provas e depoimentos.
Com isso, a elegibilidade de Lula, que já havia sido retomada com a anulação do processo por incompetência de vara determinada pelo ministro Edson Fachin, é confirmada.