Enquanto o Brasil se aproxima de 300 mil mortes pela Covid-19 e as pessoas se preocupam como combater a pandemia, o governo Bolsonaro “está passando a boiada”, aprovando uma série de legislações que serão “terríveis para o futuro do Brasil”. Esta é a avaliação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que foi entrevistado no programa Fórum Onze e Meia, desta quinta-feira (18).
Zarattini faz menção à frase dita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dita em reunião ministerial de abril de 2020. Na ocasião, Salles se referia a necessidade do governo flexibilizar legislações ambientais enquanto todos estavam preocupados com a pandemia. Mas, alerta Zarattini, o que está em jogo agora não é apenas o meio ambiente.
“Basta ver o que foi aprovado depois que o Arthur Lira [presidente da Câmara] entrou. Foram votadas a autonomia do Banco Central; a Lei do Gás, para favorecer a privatização da distribuição do gás e a retirada da Petrobras nesse mercado; a PEC Emergencial, com medidas duras para o funcionalismo público e extinção de fundos; foi derrubado um veto que restava da Lei do Saneamento que garantia às empresas estaduais prorrogar seus contratos por mais 30 anos. Agora o governo mandou a medida provisória da privatização da Eletrobras. A Reforma Administrativa vai começar a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, destaca o deputado.
Segundo ele, “há uma ofensiva dos setores de direita, conservadores, da burguesia brasileira, de avançar [em suas pautas] mesmo com a pandemia”.
Zarattini aponta ainda que a lei que permite a compra direta das vacinas por governadores e prefeitos trazia um artigo que ressarcia os estados e municípios pelo investimento, mas Bolsonaro vetou. “Trouxemos [a oposição] uma questão de ordem para que fosse colocado na pauta esse artigo, mas não aceitaram discutir essa questão da vacinação.”
“A burguesia brasileira e os seus representantes, deputados e senadores, estão mais preocupados em fazer o que eles chamam de ‘reformas’, mas, na verdade, querem desmontar o Estado brasileiro, do que resolver o problema sanitário. Se o presidente da Câmara e do Senado se articulassem com os governadores muita coisa poderia ser feita, em termos das vacinas, de medidas de isolamento, entre outras. Mas isso não é prioridade.”
O deputado federal lembra que a oposição conseguiu derrubar um veto importante nesta quarta-feira (17). O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado o PL 1826/2020, que prevê o pagamento de uma indenização aos profissionais da saúde que morreram de Covid-19. O projeto é de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
Zarattini também critica o auxílio emergencial proposto pelo governo Bolsonaro. “Enviaram uma previsão orçamentária extremamente reduzida. Daqueles R$600 iniciais vai ficar uma média de R$200 a R$250, e vai atingir mais ou menos 40 milhões de pessoas, não mais 67 milhões, como foi no início. Será um auxílio muito reduzido e muito menos do que foi o do ano passado, agravado pela inflação, porque o preço dos alimentos não para de subir, do gás, do óleo diesel, da gasolina. E vem com qual remédio? Aumento da taxa de juros do Banco Central”, explica. “Quando se aumenta a taxa de juros o objetivo é reduzir a demanda. Qual demanda? Ninguém está comprando nada. Vai aumentar o desemprego.”
Nesta quarta-feira (17), após seis anos de diminuições sucessivas da taxa básica de juros (Selic), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu aumentar em 0,75 ponto percentual, de 2% para 2,75% ao ano. O motivo alegado é para “conter a alta dos preços”.
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