Após ação movida por um ruralista, o Ministério da Justiça, comandado por André Mendonça, pediu à Polícia Federal (PF) que fosse aberta investigação contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, secretário de formação do PCdoB em Tocantins, e o microempresário Roberval Ferreira de Jesus por conta de um outdoor instalado em Palmas com críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações do colunista Rubens Valente, do Uol, e do Jornal do Tocantins, o ministro determinou a abertura de inquérito policial contra a dupla em dezembro e, em janeiro, os procedimentos já haviam sido iniciados. O outdoor dizia o seguinte: "Cabra à toa não vale um pequi roído. Palmas quer Impeachment já!".
A ação foi iniciada em agosto, quando um fazendeiro bolsonarista acionou a PF de Palmas apontando que houve "desrespeitosos à figura do atual presidente da República" e, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), alegou que o outdoor "caracteriza abuso ao direito de crítica, extrapola o limite da censura e dá ensejo à anarquia".
"A expressão popular 'não vale um pequi roído' é bastante utilizada pelo povo tocantinense e significa pessoa sem vergonha, que não vale nada, alguém que não presta", alegou.
Na ocasião, a PF optou pelo arquivamento por não ver crime previsto na LSN, mas a denúncia chegou no Ministério da Justiça por se tratar de possível crime de injúria. Mendonça, então, pediu o prosseguimento do caso - e foi atendido.
O outdoor foi instalado por Rodrigues após a realização de uma vaquinha, que arrecadou R$ 2,3 mil. Ao Uol, ele alegou que o objetivo do cartaz foi o de se contrapor a mensagens pró-Bolsonaro promovidas por ruralistas.
Rede de proteção
A notícia surge na mesma semana em que o influenciador Felipe Neto foi intimado pela polícia, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por ter chamado Jair Bolsonaro de “genocida”. Advogados de todo o país têm se reunido para articular uma rede em defesa da democracia que tem por objetivo auxiliar pessoas que forem processadas por criticar o presidente.
“Nossa ideia é que ninguém deixe de fazer uma crítica justa ao governo por medo de processo. Para que as pessoas saibam que, se forem processadas, vão ter defesa, sim”, relatou o advogado José Carlos Muniz à Fórum.
Em seu perfil no Twitter, Muniz criticou, nesta quarta-feira (17), a ação contra o sociólogo: "Em mais uma ação de repressão e intimidação jurídica o governo Bolsonaro requereu a abertura de investigação contra o sociólogo Tiago Costa por outdoors que criticaram Bolsonaro em Tocantins. Não podemos normalizar uma política de cerceamento da crítica".