O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) reagiu aos decretos editados por Jair Bolsonaro, neste sábado (13), que facilitam ainda mais posse e porte de armas e munições.
Para o parlamentar, que presidiu a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 2008, há um "golpe em curso" pois o objetivo de Bolsonaro com a edição dos decretos seria armar seus apoiadores.
"Bolsonaro acaba de publicar decreto que amplia p/ 6 o número de armas que civis podem ter. A política armamentista do presidente não é apenas sobre insegurança pública, é sobre democracia. Bolsonaro está armando seus apoiadores p/ ameaçar as instituições. O golpe está em curso", disparou Freixo.
Mais facilidades para adquirir armas
Às vésperas do Carnaval, Jair Bolsonaro editou várias regras com o objetivo de facilitar o porte e a posse de armas e munições. Entre as novas normas, um decreto que atualiza a lista de Produtos Controlados pelo Comando do Exército.
Conforme indica a proposta, deixam de integrar essa categoria os projéteis de munição para armas de porte ou portáteis, até ao calibre 12,7 mm, armas anteriores a 1900 e acessórios como miras telescópicas, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.
O presidente também passou de quatro para seis o limite de armas de fogo de utilização permitida que uma pessoa autorizada pode comprar.
“Percebe-se, assim, que o pacote de alterações dos decretos de armas compreende um conjunto de medidas que, em última análise, visam materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei têm à aquisição e ao porte de armas de fogo e ao exercício da atividade de colecionador, atirador e caçador, nos espaços e limites permitidos pela lei”, disse o Palácio do Planalto, em nota.
Recorde
Em 2020, o Brasil bateu o recorde de quase 180 mil novas armas registradas na Polícia Federal (PF), fato influenciado e estimulado pela política do governo Bolsonaro.