O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua conta do Twitter que desde quando assumiu o governo, todos os índices de homicídios, estupros, latrocínios, roubo de veículos e cargas, invasão de fazendas, entre outros, caíram”.
De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, isso não passa de mais uma fake news do presidente, “para tentar esconder a incompetência de seu desgoverno”, afirma.
Mortes violentas
De acordo com o advogado, “as mortes violentas com causas indeterminadas estão aumentando assustadoramente no governo Bolsonaro”. Para ele, isso “demonstra o descaso do governo com os dados da segurança pública, já que os ministérios da Justiça e da Segurança Pública não exigem dados mais precisos e informações completas dos estados”.
Ariel afirma que “as mortes de cidadãos brasileiros são tratadas com negligência. O que se sabe é que são mortes violentas, mas as polícias e os institutos médicos legais sequer esclarecem a causa da morte”. De acordo com o advogado, essa é uma forma dos governos estaduais e do governo Bolsonaro maquiarem e fraudarem os números da violência, para divulgarem uma queda de homicídios inverídica”.
Flexibilização do porte de armas
O advogado diz ainda que “o que tem se visto, principalmente nos anos de 2020 e em 2021, é o aumento da violência, incluindo as mortes violentas indeterminadas, os casos de feminicídios (assassinatos de mulheres), e os assassinatos cometidos por policiais nas folgas e em serviço, resultantes também da flexibilização do uso e do porte de armas de fogo promovidas pelo governo”.
Feminicídio
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que os feminicídios no primeiro semestre de 2021 aumentaram em 0,5% quando comparados ao mesmo período de 2020. O levantamento divulgado no início de dezembro, também aponta que os casos de estupro voltaram a crescer. No ano passado, o número de denúncias desse crime havia registrado uma queda em relação ao ano anterior.
De acordo com o Fórum, 666 casos de feminicídio ocorreram de janeiro a junho deste ano. No mesmo período, foram registrados 26.709 estupros contra mulheres, contra 24.664 no primeiro semestre de 2020 — o aumento é de 8,3%.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, também elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado em julho deste ano, aponta que foram notificados 50.033 assassinatos no país durante a pandemia de covid-19. Isso equivale a uma morte a cada dez minutos — 4,8% a mais em relação a 2019.
Com isso, a taxa do Brasil chegou a 23,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2020, um resultado pior do que no ano anterior — quando foi registrado o menor índice da década (22,7), mas ainda melhor do que nos demais anos desde 2011. Em 2019, o número total de assassinatos havia sido 47.742.
Causas indeterminadas
O número de mortes violentas por causa indeterminada aumentou 86% entre 2018 e 2020, segundo mostram números do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.
A alta acontece sob o governo de Jair Bolsonaro, cujo Ministério da Saúde não exigiu dados tão aprimorados dos estados nos últimos anos, segundo dizem pesquisadores do Atlas da Violência 2021, divulgado ontem.
Homicídios ocultos
A hipótese é de que em meio às mortes sem explicação haja "homicídios ocultos" —que ficam fora das estatísticas e atrapalham a elaboração de políticas de segurança. Essa é uma das explicações para a taxa de homicídios de 2019 (21,7 por 100 mil habitantes) ser a menor da década.