Em sabatina no Senado nesta quarta-feira (1º), o ex-advogado-geral da União André Mendonça se contradisse em diversos momentos e fugiu de temas que contrariam o presidente Jair Bolsonaro (PL), por quem foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a rodada de perguntas feita pela relatora e senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Mendonça disse que, se for aprovado como ministro da Corte, se comprometerá a aplicar a legislação determinada pelo próprio STF que enquadrou a LGTQIAfobia como crime de racismo. A justificava foi a leniência do Congresso Nacional diante de tal tema.
"O meu comprometimento é também diante de situações como essa aplicar a legislação pertinente, inclusive na questão da própria decisão do STF que equiparou a ação dirigida a essa comunidade [LGQTIA+] como racismo. Logicamente também com a ressalva trazida no STF em relação à liberdade religiosa, mas fazendo com o devido respeito a todas as pessoas", afirmou.
No entanto, quando a discussão foi feita pelo Supremo Tribunal Federal, Mendonça discursou, representando a AGU, contra a equiparação dos atos de ódios motivados pela LGBTQIAfobia aos de racismo.
Em sua fala, inclusive, se utilizou do típico discurso da extrema direita de que todas as pessoas já são protegidas pela Constituição, mas só esqueceu do fato de que algumas morrem pela raça, gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Ele defendeu que já existe na Lei previsão para coibir e punir atos de ódio e citou o trabalho da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Só faltou completar a sua fala e lembrar a todas e todos que, entre as políticas defendidas por Damares, está a de “re-orientação sexual”, no caso, da homossexual para a heterossexual.
Mendonça foge de assuntos como Ditadura e armas
Quando perguntado sobre a Ditadura Militar, constantemente defendida e amenizada por Bolsonaro, fez um discurso genérico, defendendo a democracia e o Estado Democrático de Direito e dizendo que não devemos aceitar o crime de tortura.
"Não só a tortura física, mas outros tipos de tortura, tortura psicológica, constrangimentos de outra natureza. Estamos em um processo que só podemos olhar para a frente em relação à democracia, não podemos dar passos para trás", afirmou.
Já em relação ao porte e posse de armas, uma das maiores bandeiras dos bolsonaristas, respondeu que "há espaço para o assunto, mas que a questão que deve ser debatida é quais são os limites".
Porém, ressaltou que não poderia se manifestar sobre a "exatidão da possibilidade ou não de constitucionalidade do tratamento que foi dado aos decretos e atos legislativos que tratam da matéria", sob pena de se tornar impedido.