Na noite desta quarta-feira (10) foi aprovada, em 2º turno, na Câmara dos Deputado, a PEC dos Precatórios, que tem sido chamada pela oposição de "PEC do calote" por driblar o pagamento de dívidas judiciais (chamadas de precatórios).
A matéria contou com 323 votos a favor e 172 contra.
Entre os partidos que votaram pela aprovação está o PSDB, fato que desagradou o deputado Alexandre Frota que, ao criticar a legenda da qual faz parte, disse que o partido votou pela "institucionalização da propina".
"Incrível! O PSDB orientou via Rodrigo de Castro para votar sim e institucionalizar a propina", disse Frota.
Na manhã desta quarta-feira (10), o deputado, por meio de suas redes sociais, voltou a criticar os parlamentares que votaram a favor da PEC. "Deram aval para a corrupção. Esse é o sistema. Não vai mudar", lamentou Frota.
PEC dos Precatórios: Sob críticas de “calote”, Câmara aprova proposta em segundo turno
Apesar de partidos de oposição terem revertido o voto de deputados que foram favoráveis à PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada com facilidade em segundo turno, nesta terça-feira (9). O projeto, apelidado de PEC do Calote por driblar o pagamento de dívidas judiciais (chamadas de precatórios), é um artifício do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes para implementar um programa social temporário em ano eleitoral, o Auxílio Brasil, após o governo ter encerrado o Bolsa Família. O texto segue para o Senado.
A proposta, fortemente apoiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu 323 votos a favor e 172 contra. Eram necessários 308 para aprovação. Apenas PT, MDB, PSB, PDT, Podemos, PSOL, PCdoB, Novo e Cidadania orientaram voto contrário. A única representante da Rede, Joenia Wapichana, está em missão na COP-26 e, por isso, não orientou.
PSL. PL, PP, PSD, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PSC, Pros, PTB, Avante e Patriota foram favoráveis.
Oposição deu 14 votos a favor da PEC dos Precatórios
No primeiro turno, a proposta passou com 312 votos a favor e 144 contrários. Entre os partidos de oposição, o PDT foi o único a orientar voto a favor da proposta encabeçada pelo governo Bolsonaro e acabou sendo fundamental para sua aprovação naquele momento. Apesar de a legenda ter mudado de posição no segundo turno e revertido a maioria dos votos, o cenário foi diferente e o governo conseguiu aprovar mesmo assim.
Outro partido de oposição que registrou votos favoráveis no primeiro turno, o PSB mudou apenas 1 voto. Nove socialistas foram favoráveis à PEC dos Precatórios no segundo turno. Juntos, PDT e PSB deram 14 votos a favor da PEC dos Precatórios nesta terça-feira. No primeiro turno, foram 25.