A bancada do Podemos divulgou, nesta segunda-feira (1), uma nota oficial, na qual defende o afastamento imediato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Ele está sendo acusado por seis ex-funcionárias de gabinete da prática de rachadinha.
Leia a íntegra da nota:
Tendo em vista as graves denúncias veiculadas na imprensa no último final de semana, o Podemos defende o imediato afastamento do Senador Davi Alcolumbre da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
A medida tem dois propósitos: permitir ao Senador se defender de maneira plena e, ao mesmo tempo, não prejudicar o regular andamento dos trabalhos da mais importante comissão da Casa.
As denúncias, que já são objeto de notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, devem também ser investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal, colegiado cuja composição atual está com mandato vencido e cuja eleição dos novos membros está pendente.
Finalmente, o PODEMOS considera necessário que a Presidência do Senado Federal determine um calendário para as votações das indicações de autoridades no Plenário da Casa, cumprindo a pauta e auxiliando a distensionar as divergências.
Entenda o caso
Seis mulheres revelaram que foram empregadas durante muito tempo no gabinete de Alcolumbre, mas nunca receberam os vencimentos integrais. Elas tinham salários que variavam de R$ 4 mil a R$ 14 mil por mês, mas recebiam em troca apenas uma pequena gratificação. Elas eram instrumentos do que se conhece popularmente como rachadinha.
Assim que eram contratadas, Marina, Lilian, Erica, Larissa, Jessyca e Adriana abriam uma conta no banco, entregavam o cartão e a senha a uma pessoa da confiança do senador. Salários, benefícios e verbas rescisórias a que elas teriam direito não ficavam com elas. O valor da fraude é calculado em pelo menos R$ 2 milhões.
“O senador me disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’. Estava desempregada. Meu salário era mais de R$ 14 mil, mas topei receber apenas R$ 1.350. A única orientação era para que eu não dissesse para ninguém que tinha sido contratada no Senado”, revelou a diarista Marina Ramos Brito dos Santos, de 33 anos.
O esquema de Alcolumbre funcionou de janeiro de 2016 até março deste ano. Cada senador tem direito a uma verba de R$ 280 mil por mês para contratar auxiliares. O uso desse recurso tem pouca ou quase nenhuma fiscalização.
Todas elas, que agora admitem a prática, são pessoas humildes, sem curso superior nem qualquer tipo de experiência legislativa. Bastava a elas emprestar o nome, o CPF, a carteira de trabalho e manter tudo sob o mais absoluto sigilo.