O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) afirmou que vai apresentar um projeto com o objetivo de derrubar a Medida Provisória (MP 1023/20), editada por Jair Bolsonaro, em dezembro. Com a iniciativa do presidente, até 500 mil pessoas podem ser excluídas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Por MP, Bolsonaro restringiu o acesso à renda mínima que garante dignidade a idosos e deficientes pelo BPC. Cerca de 500 mil brasileiros serão prejudicados. Somado ao fim do auxílio emergencial, muitas famílias viverão em condição de miséria graças a essa política do descaso", postou Gadêlha.
“O nosso mandato já está trabalhando e vamos apresentar medidas para impedir mais um retrocesso. Em uma pandemia como essa, devemos ampliar a assistência aos mais vulneráveis e garantir que tenham o mínimo para viver”, acrescentou.
“Milhares de famílias em situação de vulnerabilidade continuam a pagar pela ingerência e descaso desse governo”, completou o deputado.
A mudança
A lei permitia, a partir de 2021, o aumento da faixa de rendimento dos beneficiários de 1/4 para meio salário mínimo per capita. Com isso, mais famílias seriam incluídas no BPC. A MP de Bolsonaro impede que isso aconteça.