O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, deve informar em até 5 dias detalhes sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19.
Lewandowski intimiu o ministro ao atender a uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que pedia que o ministério "comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da COVID-19 ao menos para os quatro grupos prioritários conforme detalhado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".
Além disso, o partido pediu que "caso não haja estoques suficientes dos insumos retro, apresente, em 48h, o planejamento de novas aquisições de
seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases (grupos prioritários) do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.
“O fato é que o Governo Federal, além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas. Esses obstáculos se materializam na possível ausência de insumos como seringas e agulhas. Chega a ser contraditório que o Governo Federal tenha zerado o imposto de importação de seringas e agulhas e proíba a exportação de seringas e agulhas, mas deixe de adquirir a tempo e a contento os citados insumos para iniciar a vacinação da população brasileira”, alegou a Rede na ação.
O prazo estabelecido pelo magistrado foi de 5 dias. O ministério tem enfrentado dificuldades na compra de kits de seringas e agulhas, essenciais para a aplicação dos imunizantes na população.
Nesta quinta-feira, Pazuello surtou com a imprensa durante coletiva.
Confira aqui o despacho do ministro