O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou nesta sexta-feira (11) uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que os responsáveis pela publicação de vídeo criticando o uso de máscaras na página da Fundação Alexandre de Gusmão, órgão ligado ao Ministério das Relação Exteriores, sejam punidos e que o material seja apagado.
"[É] inconcebível que um órgão público da relevância da Fundação Alexandre de Gusmão possa servir de foco de disseminação de informações falsas em expressa afronta ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, que deve observar a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Assim, é presente para requerer desde já, a suspensão do vídeo referido por evidente afronta à Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971 e a Constituição da República de 1988", pede o parlamentar.
Padilha solicita ainda a urgente "retirada do referido vídeo do canal do Youtube da Fundação Alexandre de Gusmão, bem como análise da adequação quanto ao interesse público e da legalidade do conteúdo de todo o material audiovisual veiculado nesta gestão pelo órgão".
No pedido, o ex-ministro da Saúde afirma ainda que "veicular informações que contrariam preceitos sanitários e de saúde pública não está entre as suas funções previstas em lei o que exige uma imediata e pronta ação por parte deste Tribunal de Contas" e que a "veiculação do vídeo pelo órgão público contraria, inclusive, recomendação do próprio ministério da saúde e órgãos de pesquisa públicos".
O polêmico vídeo foi difundido em meio ao seminário virtual “A Conjuntura Internacional no Pós-Coronavírus”, que teve o palestrante Carlos Ferraz, que falou sobre o tema “a nocividade do uso de máscaras”. Em sua tese, o palestrante vai além de dizer que as máscaras são ineficientes. Ele assegura que elas são, inclusive, nocivas à saúde.