O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula contra uma ação movida pela Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Esse foi a quinta ação contra Lula encerrada pelo TRF1.
Segundo informações de Thayná Schuquel, do portal Metrópoles, o desembargador Néviton Guedes, relator do caso, apontou “insuficiência probatória”. Com isso, a Quarta Turma do TRF-1 trancou o processo por falta de provas.
O processo 0016093-96.2016.4.01.3400 é fruto da chamada Operação Janus 1, que acusava Lula de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio de palestras comprovadamente realizadas e de Taiguara Rodrigues, apontado como "sobrinho do ex-presidente", para promover suposta manipulação dentro do BNDES. Rodrigues, no entanto, é filho da irmã da primeira esposa de Lula e não tem parentesco direto com o ex-presidente.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que "sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada".
"Registramos, por fim, nossa expectativa de que o Supremo Tribunal Federal acolha os dois habeas corpus que tramitam perante aquela Corte e que pedem a anulação dos processos abertos contra Lula pela Lava Jato de Curitiba em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol, para que o ex-presidente possa ter direito a um julgamento justo e imparcial também em relação a esses casos", completa o advogado Cristiano Zanin Martins.