A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou nesta quarta-feira (5) uma "notícia de fato" para que a Procuradoria Geral da República investigue o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa pelo gasto de quase meio milhão de reais com a produção de hidroxicloroquina. Nesta quinta-feira (6), o processo foi distribuído para o ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a assessoria da parlamentar.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde divulgou diretrizes para tratamento com hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, apesar de organizações internacionais, como a OMS, afirmarem que a eficácia do uso não é comprovada cientificamente. Mesmo assim, entre março e junho deste ano, foi gasto quase meio milhão de reais, por meio de um laboratório do exército, na produção do medicamento.
“Ao mesmo tempo em que o Governo Federal alocou recursos para produzir um estoque de um medicamento comprovadamente ineficiente para o enfrentamento da COVID-19, o Ministério da Saúde reconhece a escassez de medicamentos necessários para realização de procedimento de intubação de pacientes com complicações causadas pelo novo Coronavírus. É preciso que haja responsabilização, pois a forma como esse governo vem lidando com a pandemia é absolutamente desastrosa”, destacou Natália Bonavides, autora do pedido.
Mesmo tendo divulgado as diretrizes e insistir no uso do medicamento, o próprio Ministério da Saúde reconhece não haver comprovação científica da eficácia do tratamento da Covid-19 com hidroxicloroquina, como consta no próprio documento do Ministério da Saúde que autoriza a utilização.