O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, voltou a alertar sobre a possibilidade da volta de um sistema ditatorial no Brasil. Nesta terça-feira (16), no começo da sessão da 2a Turma da corte, ele citou uma frase do ex-ministro do STF Aliomar Baleeiro: "Enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se ao arbítrio, sempre haverá vocação de ditadores".
Decano do Supremo, Celso de Mello fez o pronunciamento por causa dos ataques de bolsonaristas ao STF na noite de sábado (13). Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro dispararam fogos de artifício contra o prédio da corte, simulando um bombardeio.
"É preciso resistir com as armas legítimas da Constituição e das leis da República e reconhecer, na independência e na firmeza de atuação da Suprema Corte, como afirmava o eminente ministro Aliomar Baleeiro, a condição de `sentinelas das liberdades'. Sem juízes independentes jamais haverá cidadãos livres", afirmou o ministro.
No discurso, Celso de Mello fez referência indireta ao próprio presidente da República, que disse, há algumas semanas, que não entregaria seu telefone celular à Justiça caso houvesse uma ordem de apreensão.
"É inconcebível e surpreendente que ainda subsista, na intimidade do aparelho de estado, um inaceitável resíduo autoritário que insiste, de modo atrevido, em dizer poder desrespeitar o cumprimento de ordens judiciais, independentemente de valer-se, como cabe a qualquer cidadão, do sistema recursal previsto pela legislação processual. Esse discurso jamais será de um estadista, pois estadista respeitam a ordem democrática e se submetem, incondicionalmente, ao império da Constituição e das leis da República", disse o decano do STF.